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Curiúva
Postado dia 11/10/2013
Prefeito reconhece divida histórica com Conselho Tutelar
Marlene, Quentin, Paganini e prefeito Amadeu |
Durante posse de membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, o prefeito Amadeu Jesus da Silva (PT) reconheceu que o município de Curiúva tem uma dívida histórica com aquele órgão.
Segundo o prefeito, tal dívida não vem de 2013, mas de muitos anos atrás, em função de que o Conselho Tutelar não conta com adequadas instalação para suas atividades.
Amadeu participou de solenidade na Câmara de Vereadores, onde foram empossados os conselheiros tutelares Beatriz Cristina dos Santos Cunha e Wagner Pereira. Eles começam a atuar a partir de 14 de outubro próximo.
Ao assumir o cargo em janeiro desse ano, o prefeito Amadeu relatou também que não ainda não resolveu aquela situação devido à questão de recursos financeiros. No entanto, ele demonstrou interesse em solucionar aquele problema.
Beatriz Cristina e Marlene Vander Brock |
Da solenidade de posse também participaram o juiz da Comarca de Curiúva, Marcelo Quentin, o promotor de Justiça, Juliano Paganini, o sargento da Polícia Militar, Carlito Ferreira Bueno, o presidente da Câmara de Vereadores, João Valcelir Ferreira, e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Marlene Vander Brock.
Na avaliação do promotor Juliano Paganini, não existe políticas públicas sem recursos, havendo a necessidade também de alocação de verbas por parte da administração pública.
Ao discorrer sobre a atuação e atribuições do Conselho Tutelar, o integrante do Ministério Público também chamou a atenção para os poderes que aquele órgão tem na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Segundo ele, a principal atribuição é a de requisitar serviços e políticas públicas, os quais devem ser obrigatoriamente cumpridos pelos agentes públicos, pondendo eles incorrer em crime em caso de não atendimento.