Norte do Paraná

Postado dia 06/01/2015 às 05:55:08

São Jerônimo da Serra Wenceslau Braz e Figueira podem ficar sem FPM

Cidades do Paraná podem ficam sem repasse de FPMCinco cidades paranaenses podem ficar sem repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por atraso no pagamento dos precatórios.

Elas estão na lista do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná que faz o sequestro do FPM até o limite do valor não liberado que deveria ser depositado na conta administrada pela Justiça.

Estão enquadrados pelo TJ os municípios de São Jerônimo da Serra (Região Metropolitana de Londrina), Wenceslau Braz e Figueira (Norte Pioneiro), Cruzeiro do Oeste e Francisco Alves (Noroeste).

Os valores dos precatórios devidos não foram informados pelo TJ.

O prefeito de Wenceslau Braz, Atahyde Ferreira dos Santos (PSD), desconhece a dívida junto ao TJ. Sem saber dizer o valor exato que segue em aberto, ele informou que a assessoria jurídica do município buscará mais informações "para sabermos porque dois credores já pagos ainda estão relacionados pelo TJ na cobrança".

Segundo o procurador jurídico do município, Rafael Carvalho Neves dos Santos, pode ter ocorrido falha na comunicação interna da administração, prejudicando o controle das contas.

"Tínhamos conhecimento sobre os dois já pagos, mas sobre as outras três (dívidas) quem deveria saber na prefeitura não sabia."

O FPM repassado a Wenceslau Braz é de R$ 780 mil por mês. Santos vai tentar nova negociação com o tribunal para perder os recursos.

O prefeito de Figueira, Valter Garcia (PP), reconheceu que o município não tem condições de retirar 1% da receita líquida para as contas dos precatórios há seis meses.

"Em 2013 fizemos o acordo para os pagamentos mensais, houve redução no repasse do FPM e as contas apertaram."

Ele informou que Figueira deve cerca de R$ 3 milhões em precatórios. Segundo ele, não houve nenhuma retenção por parte do TJ no FPM, "mas se chegar a acontecer, vai inviabilizar os serviços na cidade".

Em São Jerônimo da Serra, o prefeito afastado Adir dos Santos Leite (PSDB) não atendeu para comentar a dívida de R$ 479 mil em precatórios vencidos.

Leite foi denunciado pelo Ministério Público (MP) do Paraná como suposto líder de organização criminosa para desvio de dinheiro público.

O vice-prefeito, João Ricardo de Mello (PPS), disse que a dívida se acumula desde o ano passado. Segundo ele, o repasse do FPM à cidade chega a R$ 450 mil, livres. 

da Folha de Londrina


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