Direito e Justiça

Postado dia 06/01/2015 às 05:55:07

Eleitores de nove cidades escolhem novos prefeitos no domingo

Eleitores de nove cidades dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Goiás vão às urnas, neste domingo (7/12), para eleger prefeito e vice-prefeito em novas eleições. A votação acontece das 8h às 17 (horário local).

As votações ocorrerão porque a Justiça Eleitoral anulou a eleição de outubro de 2012 nessas cidades devido à cassação dos diplomas e mandatos dos candidatos que receberam mais de 50% dos votos válidos. 

Nestes casos, segundo a Resolução 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Em São Paulo, haverá nova eleição em quatro cidades: Indiana, Americana, Jumirim e Bento de Abreu. Já em Minas Gerais, os eleitores de Ipiaçu e Jampruca também voltam às urnas. Ainda ocorre novo pleito em Água Doce do Norte (ES), Jundiaí do Sul (PR) e em Bom Jesus de Goiás (GO).

São Paulo
Em Americana, Diego de Nadai (PSDB) e Seme Calil Canfour (PSB) tiveram os diplomas cassados pelo TRE-SP por abuso de poder econômico. A eleição foi confirmada no Supremo Tribunal Federal. Relator da Ação Cautelar 3.758/SP, o ministro Celso de Mello negou nesta sexta-feira (5/12) o pedido de liminar formulado por Nadai e Calil e manteve a eleição. Os candidatos deste domingo são: Omar Najar (PMDB), Welington Rezende (PRB) e Paulo Chocolate (PSC).

Terezinha do Carmo Salesse (PTB), em Bento de Abreu, teve o registro negado em 2012. Condenada anteriormente por compra de votos, foi enquadrada na Lei da Ficha Limpa. Renunciou e foi substituída por José Márcio Pavan, que também renunciou. Com isso, ela apresentou novo pedido na antevéspera do pleito. O pedido foi novamente negado devido à renúncia, ela concorreu com o registro de candidatura sub judice, foi a mais votada, mas não foi diplomada. Neste domingo, Marinete Cavalcante (PT) e Nivaldo Sonego (PRB) disputam a prefeitura.

O novo pleito ocorre em Indiana devido à cassação dos mandatos do prefeito eleito, Antônio Poleto (DEM), e de seu vice, Sérgio Previato (DEM). Os dois foram condenados por desviar benefícios assistenciais, como medicamentos e vales para troca de produtos, durante as eleições de 2012. Concorrem ao cargo de novo prefeito: Agenor Stuani (PSDB), Cido da Onça (PMDB), João Carlos (PV) e Aurelio da Academia (PT).

Já em Jumirim, Ademir do Nascimento (PTB) e Edson Lisboa de Camargo (PT) tiveram seus mandatos cassados pela Câmara de Vereadores. A Lei Orgânica do Município prevê eleição direta no caso de vacância dos cargos de prefeito e vice na primeira metade do mandato. Os concorrentes neste novo pleito são Tadeu Favero (PSDB) e Rosa Nascimento (PTB).

Minas Gerais
Em Ipiaçu, as novas eleições vão acontecer em razão da confirmação, pelo TRE-MG, da cassação do prefeito e do vice eleitos em 2012 por prática de captação ilícita de sufrágio, conduta vedada e abuso de poder econômico. 

Leandro Luis de Oliveira (PSD) e Fortunato Antunes de Oliveira (DEM), pela coligação “Unidos por uma Ipiaçu melhor”, Amilton Amaro Amorim (PR) e Dalyla Costa Amuy (SD), pela coligação “Com a força do povo”, e Cesar Aparecido de Lima e Regis de Araújo Tomaz (ambos do PTB) concorrerão ao cargo de prefeito neste novo pleito.

O TRE-MG confirmou a cassação do prefeito e do vice de Jampruca por abuso de poder econômico e dos meios de comunicação, além de captação ilícita de sufrágio. Neste domingo, disputarão a prefeitura: Mizael Cabral de Lira (PMDB) e José Eustáquio Dias Ferraz (PT), pela Coligação "Jampruca Voltada para o Futuro" (PMDB/PT); Geraldo Gomes da Silva e Maria de Fátima Mendes Oliveira, pela Coligação "Juntos por uma Jampruca Melhor" (PRB/PP/DEM/PSDB).

Espírito Santo
Água Doce do Norte também terá novas eleições porque o prefeito e a vice-prefeita foram cassados por compra de votos. Marcus Mendes (PRP), Paulo Márcio (DEM), Marcelo Moura (PTB) e Sebastião Herculino (PT) são os candidatos que disputam a eleição deste domingo.

Paraná
A Justiça Eleitoral em Jundiaí do Sul, em decisão proferida em ação de investigação judicial eleitoral que transitou em julgado, cassou os registros das candidaturas do prefeito e da vice eleitos por abuso de poder econômico e compra de votos. Neste domingo, o novo prefeito será escolhido entre os seguintes candidatos: Márcio Leandro da Silva (PMDB) e Sebastião Leite (PT).

Goiás
O TRE-GO anulou a eleição de 2012 do município de Bom Jesus de Goiás e determinou novas eleições uma vez que o candidato estava inelegível por ter prestado serviços ao poder público durante o período eleitoral. A eleição deste domingo será disputada por três candidatos: Eucimar Soares de Oliveira (PRB), Euripedes Vieira Mota (PP) e Daniel Viera Ramos (PTB).

Outras eleições
Para 2015, já estão marcadas novas eleições na cidade de Cambira (PR) e Santa Maria do Pará (PA). Ambas serão realizadas no dia 18 de janeiro. Em 2014, até o momento, foram realizados dez novos pleitos. Devido às eleições gerais de outubro, as últimas novas eleições foram realizadas em agosto deste ano. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE. 

Processo MS 187.426

Revista Consultor Jurídico


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