Só 36% das cidades do Paraná têm conselhos do idoso funcionando

Levantamento realizado neste ano pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) revela que apenas 146 cidades do Paraná têm conselhos municipais de direitos do idoso atuantes. Em comparação com 2010, data da última pesquisa, houve uma queda de 20,21% no número de conselhos em pleno funcionamento, que antes somavam 183.

O Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná (SINDAFEP) esteve presente na divulgação pública dos dados, que aconteceu em 3 de dezembro, na sede do MP-PR.

"De posse dos dados compilados, efetuamos a comparação, a evolução ou não em relação há quatro anos atrás, bem como refletimos sobre a realidade que demonstram tais dados", explica o Auditor Fiscal Osmar de Araújo Gomes, membro do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi).

Para a procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência, Rosana Bevervanço, a pesquisa mostra que houve um retrocesso das políticas públicas de atenção ao idoso.

“Existe um vazio a ser ocupado. Os conselhos são os principais responsáveis por elaborar as políticas de atendimento aos idosos, mas apenas uma pequena parcela do estado as tem em pleno funcionamento”, explica a procuradora. Só no Paraná, as pessoas com mais de 60 anos de idade totalizam 1,31 milhão, de acordo com o último censo do IBGE.

Se observado o cenário geral apresentado pelos dados, a situação é ainda mais preocupante, como ressalta a vice-presidente da Comissão de Direitos do Idoso da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Cristhiane Kulibaba Ishi.

A pesquisa indica que 158 cidades admitem não fiscalizar as instituições de longa permanência - antigos asilos. Ao todo 202 cidades não têm qualquer tipo de asilo, 296 municípios dizem não ter qualquer tipo de convênio com cidades vizinhas para atendimento de idosos e 241 não detêm formas alternativas de asilamento, como casas lar ou condomínios para a terceira idade.

Redes regionais podem ser a solução

Para solucionar a fragilidade municipal das políticas públicas de atenção ao idoso, o MP-PR sugeriu a criação de redes regionais de atendimento. A proposta deve ser analisada em uma reunião do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi) no próximo dia 18.

O ideal seria cada cidade ter seu conselho e uma infraestrutura própria para cuidar dos idosos, mas, como não existe possibilidade disso acontecer, segundo as autoridades estaduais, o consórcio de municípios é uma solução possível. A secretária estadual da Família e Desenvolvimento Social, Letícia Codagnone, defende a mesma solução. Ela aponta que 90% do Paraná é composto por cidades com menos de 20 mil habitantes, o que inviabilizaria uma grande rede de atendimento, mas permitiria a criação de redes regionais para tratar de realidades diferentes.

comente esta matéria »