Veja Também -
Governo não demitiu servidor investigado por movimentar R$ 21 milhões de origem ilícita
CCJ confirma parecer pela perda de mandato do deputado Renato Freitas (PT)
Flávio Bolsonaro quer saída de Alvaro Dias para favorecer Filipe Barros ao Senado
Mulheres negras seguem sub-representadas e enfrentam barreiras históricas na política brasileira
MST e Sem Tetos fazem dobradinha para eleição 2026- Veja + Política
Política
Postado dia 06/01/2015 às 05:55:08
Senador propõe que corrupto só responda em liberdade se devolver dinheiro
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou um projeto nesta segunda-feira (8) no qual sugere uma alteração no Código Processo Penal para que as pessoas condenadas por corrupção só possam responder em liberdade caso devolvam o montante desviado.
"O juiz, com o fim de assegurar a aplicação da lei penal, levará em consideração se o produto do crime foi integralmente recuperado para decidir se o condenado por crime de peculato, concussão ou corrupção, passiva ou ativa, poderá apelar em liberdade", diz o texto.
O senador afirmou que resolveu apresentar o projeto em razão de uma sugestão do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, que investiga um esquema de desvio de dinheiro na Petrobras que pode ultrapassar os R$ 10 bilhões.
Dias defendeu o projeto em seu primeiro pronunciamento na tribuna após voltar ao Senado. Ele havia se licenciado para disputar as eleições. O paranaense foi reeleito para o cargo com a maior votação proporcional, alcançando 77% dos votos válidos no Estado do Paraná.




