Carrinho de limpeza é 48 vezes mais caro em licitação em Ponta Grossa

Licitações para compra de utensílios realizadas pela Prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, tiveram superfaturamento de preços de até 48 vezes. A afirmação tem como base um levantamento do Observatório Social da cidade que analisou 502 editais entre maio e agosto deste ano. De acordo com os fiscais, em 46% destes certames havia irregularidade.

A diferença de valores é significativa. Um carrinho de limpeza que poderia ser adquirido no mercado por R$ 418,00, custaria cerca de R$ 20 mil pela licitação, ou seja, 48 vezes mais caro. Outro exemplo é o galão de cinco litros de água sanitária. Conforme a licitação, a administração municipal pagaria R$ 18,73 por unidade, porém, o preço de mercado é de R$ 3,60 – um quinto do preço da concorrência pública. Já o cesto de lixo, com capacidade de 100 litros, teve o preço estabelecido pela prefeitura em R$ 346,15. No mercado, o valor cobrado é de R$ 75,00.

“Quando vamos fazer qualquer compra na nossa casa, nós vamos ao mercado, ao atacadista e conferimos os valores. Pelo o que a gente mostra, este critério ninguém está tendo”, avaliou o Ney Ribas, que integra a equipe do Observatório Social. Diante destas diferenças, os fiscais da entidade chegaram a intervir em algumas licitações e conseguiram, conforme a equipe, garantir uma economia de R$ 60 milhões à prefeitura.

Quando o poder público é questionado sobre as diferenças de preço, a justificativa é simples. De acordo com o Departamento de Compras da Prefeitura de Ponta Grossa, houve erro de digitação. “No caso específico do carrinho, infelizmente, foi um erro de digitação do pregoeiro. O valor era de R$ 2.003,10 e foi lançado como R$ 20.036,10”, disse a diretora Patrícia Pimentel Costa. O erro representa um superfaturamento superior a 4.000%.

Com relação aos demais produtos, Costa afirma que faltam empresas interessadas em participar das licitações. “Para nós conseguirmos a cotação de um único item nós chegamos a mandar 20 orçamentos para as empresas para que eles nos retornem com os valores praticados por eles para nós podermos fazer a média. Então, nós não estamos tendo o retorno das empresas para fazer a média para fazer a licitação”, argumentou.

O superfaturamento não foi o único problema encontrado nas compras da prefeitura. De acordo com o Observatório Social, de janeiro a abril de 2013, 68% das aquisições foram feitas sem licitação. Isso porque a legislação brasileira permite à administração pública dispensar a concorrência pública em alguns casos, como quando o município decreta situação de emergência. O fator complicador desta espécie de compra é a falta de transparência.

“Nós temos algumas situações em que precisamos ter providências porque os termos de referência e os projetos básicos estão vindo já com alguns vícios. Algumas divergências precisam ser sanadas”, disse o representante do Observatório Social Ney Ribas.

 

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