Norte do Paraná

Postado dia 06/01/2015 às 05:55:08

Andirá, Bandeirantes e São Jerônimo podem perder Bolsa Família

Falha no repasse de informações sobre saúde básica compromete verbas em 27 cidades do Paraná: 16 mil famílias podem ser prejudicadas, entre elas estão as  das cidades de Andirá, Bandeirantes e São Jerônimo da Serra, no Norte Pioneiro.

Foto Albari Rosa/Gazeta do PovoAlbari Rosa/Gazeta do Povo / Jardim Olinda é uma das cidades paranaenses “a perigo” nas contas do Bolsa Família: em dívida com os dados oficiais

Jardim Olinda é uma das cidades paranaenses “a perigo” nas contas do Bolsa Família: em dívida com os dados oficiais

Vinte e sete municípios do Paraná têm até hoje para resolver suas pendências e não perder recursos do programa Bolsa Família. Essas prefeituras apresentam um nível de registro de informações de saúde inferior a 20%, o que implica na suspensão do benefício. Se os municípios não ampliarem os dados até o fim do ano, deixarão de receber os recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) durante todo o primeiro semestre de 2015. O IGD-M é um recurso criado para ajudar a gerir os programas sociais do governo. Como consequência do cancelamento, um total de 16 mil famílias perderão o benefício por seis meses. Em tempo, todas as cidades arroladas possuem o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) entre médio e alto (de 0,5 a 0,7).

Dados parciais de dezembro do Ministério do Desenvolvimento Social apontam que em todo o Paraná o porcentual de cobertura é de 56% –mesmo índice registrado em todo o país. Em contrapartida, cinco das 27 cidades paranaenses em situação delicada – Bom Sucesso, Califórnia, Jardim Olinda, Morretes e Tupãssi– apresentam um porcentual de cobertura de saúde de 0%.

Um dos requisitos mínimos para conceder o pagamento do Bolsa Família é cumprir as chamadas “condicionalidades de saúde”. As famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação, o crescimento e o desenvolvimento das crianças menores de 7 anos.

As mulheres na faixa de 14 a 44 anos devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou lactantes, realizar o pré-natal. O gestor municipal deve fazer sua parte e acompanhar as famílias beneficiadas.

Critérios

Segundo o Ministério da Saúde, as “condicionalidades” são compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias quanto pelo poder público. As famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. E é responsabilidade do poder público ofertar serviços públicos de saúde, e também de educação e assistência social.

De acordo com Nircélio Zabot, coordenador de Renda e Cidadania da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social do Paraná, um dos motivos para as cidades não atingirem o índice mínimo é a falta de organização. “O monitoramento de saúde é universal. Por um erro de gestão os municípios podem ter o repasse cortado por seis meses”, reforça.

Zabot ressalta que não só as prefeituras podem ter o repasse suspenso, mas as famílias beneficiadas também. “O mais sério de tudo é que se as famílias não foram registradas e não tiveram o acompanhamento podem perder o benefício. E são pessoas que já estão inseridas em um contexto de pobreza”, analisa.

 


 

Municípios alegam dificuldades com planilhas

Algumas cidades que hoje estão abaixo da meta de 20% de cobertura de saúde no programa Bolsa Família prometeram resolver a pendência em tempo hábil – o prazo expira hoje.

O município de Califórnia, Região Norte do Paraná, por exemplo, apresenta 0% de cobertura, mas os gestores municipais afirmam que o número correto é perto de 70%. A justificativa é que o cadastro não tinha sido completamente preenchido até a conversa com a reportagem.

O secretário municipal de Saúde de Carambeí, nos Campos Gerais, Mário de Mello Filho, afirma que o município teve problemas técnicos para preencher os dados. “Foi um problema pontual no sistema. Mas vamos ter uma média de 85%. Não ficaremos sem esses repasses”, garante. A cidade apresenta dados inferiores a 1% de cotura.


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