Com avaliação ruim, três faculdades precisam recredenciar cursos na região

Três instituições de ensino superior do Norte Pioneiro estão na mira do Ministério da Educação (MEC). As universidades apresentaram desempenho muito baixo no Índice Geral de Cursos (IGC), avaliação realizada com o objetivo de indicar a qualidade do ensino. No final do ano passado, 280 cursos de graduação do País apresentaram desempenho insatisfatório segundo as normas do MEC, 80 destes cursos são reincidentes e, além de não poderem aumentar o número de vagas oferecidas, firmar contratos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou usar o curso como referencial para adesão ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), podem sofrer punições adicionais, como exclusão do Prouni, suspensão da autonomia em relação ao curso, redução das vagas ou suspensão de novos ingressantes.

As instituições com IGC abaixo do preconizado pelo MEC precisam passar por um processo de recredenciamento no ministério e recebem uma visita in loco de um grupo de avaliadores. Além disso os gestores das instituições precisam assinar um compromisso para correção das deficiências. Conforme nota enviada pelo MEC, cada caso é analisado individualmente.

A Faculdade Cristo Rei (Faccrei), a Faculdade Educacional de Cornélio Procópio (Faced) – ambas do mesmo grupo – e a Faculdade de Ensino Superior Km 125 (Fakcen – Cornélio Procópio – do grupo Uniesp) são as três instituições do Norte Pioneiro que possuem notas baixas no IGC, de acordo com o Ministério da Educação.

Conforme portaria de 17 de junho de 2014 do Ministério da Educação, a Faccrei e a Faced tiveram resultado insatisfatório no IGC e não assinaram o Termo de Saneamento de Deficiências (TSD) se comprometendo a solucionar a questão. No entanto, o mantenedor das instituições, José Antônio da Conceição, afirma que o documento foi assinado e que foram feitas as adequações exigidas pelo MEC nas universidades. "Tivemos uma nota baixa no IGC, já readequamos as faculdades e devemos receber em fevereiro a visita de uma comissão do MEC que vai fazer uma nova avaliação dos cursos de Direito da Faccrei e de Administração da Faced", explica. Segundo ele, novas notas serão dadas e se elas forem acima de 3, será renovado o reconhecimento das graduações em questão.

Conforme José Antônio, as instituições estão fazendo vestibular, mas não podem realizar matrículas dos alunos enquanto a visita do MEC não for realizada e as graduações reconhecidas. "Aos alunos que tiverem interesse nós estamos à disposição. Certamente teremos a renovação do reconhecimento porque cumprimos todas as exigências do Ministério", garante o mantenedor. Por conta do processo, os financiamentos estudantis como Fies e Prouni estão suspensos aos ingressantes da instituição, mas continuam sendo usados por alunos que já estão com o curso em andamento.

Dois alunos da graduação em Direito da instituição, que não quiseram se identificar, manifestaram surpresa ao saber da situação do curso. De acordo com eles, os estudantes não foram informados sobre a suspensão das matrículas aos novos ingressantes. Um dos alunos disse ter ouvido sobre o baixo IGC da faculdade, mas imaginou que fosse um boato. Entretanto, confirmou que há deficiências em vários setores, especialmente no ensino. "Ninguém sabia que o conceito da faculdade era dois. Hoje na instituição o aprendizado depende do aluno porque a qualidade dos professores, a estrutura e a segurança deixam a desejar", afirma o outro estudante.

Na Fakcen a situação é diferenciada, no dia 29 de outubro de 2014 a mantenedora da instituição foi proibida pelo MEC de adquirir novas instituições de ensino superior, credenciar novos cursos, unificar outras instituições ao grupo mantenedor, entre outras medidas. O que define as resoluções tomadas pelo MEC são as deficiências encontradas na instituição durante processo de avaliação.

A diretora regional do grupo Uniesp no Paraná, Rosimara Saraiva Carvalho, afirma que a instituição já fez uma solicitação de visita para o MEC. "Estamos aguardando o envio da equipe de avaliadores", destaca. Conforme ela, a nota do IGC está relacionada ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)e isso pode ser negativo para a instituição. "A nota que temos é resultado de um boicote dos alunos à prova do Enade e não significa que eles não estejam sendo bem preparados. Enquanto instituição de ensino superior, nós estamos fazendo a nossa parte dentro do que o ministério exige", afirma.

Ela acrescenta que outros fatores também interferem na nota do IGC. "O péssimo ensino médio no Brasil também reflete no resultado alcançado pelos alunos no ensino superior, especialmente nas instituições particulares. Além disso, faltam alunos comprometidos, nem sempre o estudante pode se dedicar como gostaria", completa. Para ela, as características de cada região brasileira deveriam ser levadas em conta na prova do Enade e na hora de avaliar as instituições.