Procon envia pesquisa sobre combustíveis para Promotoria em Cornélio

Depois da polêmica envolvendo o preço do combustível em Cornélio Procópio, em novembro do ano passado, o Procon decidiu fazer pesquisa e encaminhar os dados para o Ministério Público do Estado do Paraná.

É o que comenta o responsável pelo órgão de proteção e defesa do consumidor, o coordenador Ednilson Maria de Souza, do Procon.

Segundo ele, cabe agora ao Ministério Público a instauração do devido procedimento e realização de possíveis diligências para apurar o caso de prática ou não de cartel na formação de preços do combustível na cidade.

Nessa sexta-feira (30), o Procon também divulgou pesquisa de preço de materiais escolares nas principais papelarias e lojas da cidade. Dos 168 itens pesquisados, apurou diferença de preço de até 2.000%.

Mensalmente o órgão de defesa do consumidor também pesquisa preços de produtos da cesta básica. Sendo o economista Edinilson de Souza, os preços se mantém estáveis, com uma pequena variação conforme a sazonalidade dos produtos.

A seguir principais trechos de entrevista concedida pelo coordenador do Procon:

Revelia: Em relação a materiais escolares, quantos itens foram pesquisados, e qual o resultado?

Ednilson Maria de Souza: Foram pesquisados no mês de janeiiro aproximadamente 168 itens que faz parte da lista de material escolar de toda a rede privada do município e também da rede pública, contando o ensino fundamental e médio.

Revelia: No ano passado, em novembro, havia uma discussão sobre a questão do combustível. O Procon efetuou uma pesquisa, apurou os números. O que foi feito dessa apuração?

Ednilson Maria de Souza: O que aconteceu no mês de novembro, para ser mais exato, é que a ANP (Agência Nacional do Petróleo) vem divulgando semanalmente os dados do preço do combustível em todo o Brasil. Naquela  semana, o preço do combustível em Cornélio Procópio chegou a ser considerado o combustível mais caro do Brasil. Então devido ao grande clamor popular que se causou, o Procon resolveu agir no intuito de tentar desmitificar isso.

Revelia: De que forma foi então conduzido esse levantamento?

Ednilson Maria de Souza: Pedimos a todos os proprietários de postos que apresentassem a planilha de custos, o preço pago no combustível e o valor de venda para que a gente pudesse mostrar essa análise ao consumidor. Sempre deixando claro que o mercado que o mercado é livre. Não tem como o Procon tabelar, o tabelamento de preço de combustível. Até porque em 2002, o então presidente  Fernando Henrique Cardoso cancelou o tabelamento que havia. Então o mercado é livre concorrência.

Revelia: Qual o encaminhamento feito pelo Procon após a constatação de preços no setor de combustíveis?

Ednilson Maria de Souza: Após todo o material recolhido, o Ministério Público, através do Dr. Lucas na época, que era o promotor, pediu para que nós repassássemos a ele para que abrisse um processo de investigação a respeito da possibilidade da formação de cartel no município. Então após todo o nosso trabalho, colocamos no site da prefeitura, foi repassado todo a ele (promotor de Justiça), e agora depois desse momento, dezembro, protocolamos todo o material. Fico ao encargo do Ministério Público apurar agora se há ou não essa formação de cartel na cidade.

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