Nova América gasta R$ 73 mil, e Amoreira, R$ 112 mil, com divulgação

Entre 2013 e 2015, prefeitura e Câmara de Vereadores de Nova América da Colina e de São Sebastião da Amoreira gastaram, respectivamente, R$ 73.023,59 e R$ 112.619,16, com a divulgação institucional e de atos oficiais em órgãos de comunicação. 

Em Nova América da Colina, os R$ 73.023,59 foram destinados à empresa Breno Jordão Editora, que responde pelo jornal Cidade Regional, de Cornélio Procópio.

Em São Sebastião da Amoreira, dos R$ 112.619,16 gastos pela administração pública, a maioria dos recursos se destina também à empresa Breno Jordão Editora (R$ 97.619,16). O restante (R$ 15.000,00) foi direcionado à empresa Francisco das Chagas Balbino, que responde pelo Blog do Chaguinhas e pelo jornal Tribuna de Amoreira.

O Poder Executivo de São Sebastião da Amoreira fez, em abril de 2013, a "contratação de empresa para gravação e divulgação no jornal, blog e rádio do combate a dengue, devido ao risco de epidemia que se encontra no nosso município em relação à doença", por R$ 1.000,00.

Em junho de 2014, houve licitação para "contratação de empresa/profissional para prestar serviços de publicidade e propaganda em meio eletrônico e escrito para divulgação dos eventos municipais como divulgação de campanhas de caráter assistencial, educacional, de saúde, ambiental, obras e serviços, trabalho e tributos". O contrato previa o pagamento de R$ 24 mil pelo prazo de um ano, já tendo sido quitado R$ 14 mil até o momento (entre julho de 2014 e janeiro de 2015).

Ambos as licitações (da campanha contra a dengue e para divulgação institucional do município) foram vencidas por Francisco das Chagas Balbino, totalizando então os R$ 15 mil já quitados pela prefeitura.

Irregularidades

O que causa estranhamento no cronograma de desembolso feito pelas Câmaras de Nova América da Colina e São Sebastião da Amoreira se refere aos gastos com divulgação no mês de janeiro, principalmente por se tratar de período de recesso parlamentar. Por outro lado, trata-se de muito dinheiro gasto pela Câmara Municipal (entre 13 mil, em 2013, e R$ 16 mil, em 2014, em São Sebastião da Amoreira, por exemplo), comparado com aquele investido pela prefeitura.

Prefeituras de Nova América da Colina e São Sebastião da Amoreira poderão ter também problemas com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR), em relação ao período 2013/2015.

O problema se deve ao pagamento de valor fixo a título de publicação dos atos oficiais, ou seja, independentemente da quantidade de atos divulgados. Nota-se em tais casos afronta aos princípios da economicidade, da eficiência e da transparência.

Nova América da Colina

CÂMARA DE VEREADORES

PREFEITURA

		2013	2014	2015		2013	2014	2015
Janeiro			900,00	1.550,00		1.822,93	2.278,66	2.278,66
							2.278,66
Fevereiro		1.400,00	900,00			1.822,93	2.278,66	2.278,66
Março		1.300,00	1.380,00	1.380,00		1.822,93	2.278,66
Abril						1.822,93	2.278,66
Maio		1.500,00	1.950,00				2.278,66
Junho			1.700,00			1.822,93	2.278,66
Julho						1.822,93
						1.822,93
Agosto						1.822,93	11.393,30
Setembro			1.700,00			1.822,93
Outubro						2.278,66
Novembro			1.700,00			2.278,66
Dezembro		600,00					2.279,00
Total		4.800,00	10.230,00			20.963,69	29.622,58	4.557,32

 

 São Sebastião da Amoreira 

CÂMARA DE VEREADORES

PREFEITURA

		2013	2014	2015		2013	2014	2015
Janeiro		1.620,00	1.080,00	2.720,00		1.419,00	2.800,00	2.982,36
						709,50
Fevereiro		1.260,00	2.280,00	3.910,00		709,50		2.982,36
Março		1.100,00	2.520,00			709,50	2.800,00	2.982,36
							2.800,00
Abril		680,00	1.200,00			709,50	2.800,00
Maio		1.280,00	2.380,00			709,50	2.800,00
						709,50	2.800,00
Junho						709,50	2.800,00
Julho			1.360,00
Agosto		1.840,00	3.400,00			709,50	2.800,00
						2.800,00
Setembro							2.800,00
Outubro		2.160,00	1.360,00			2.800,00
Novembro		2.340,00	1.020,00			2.800,00	2.982,36
Dezembro		720,00				2.800,00	2.982,36
							2.982,36
Total		13.000,00	16.600,00	6.630,00		18.295,00	34.147,08	8.947,08

 

 

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