Dois candidatos do PTB devem reverter situação em Assaí

Os candidatos José Ricardo Figueiredo e Sidney Carlos da Costa, o Índio da Jumbo, tiveram pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral em Assaí.

Eles entraram com recurso, e a situação deve ser revertida nos próximos dias.

Em 02 de setembro de 2016, o juiz Felipe Bernardo Nunes, titular da 35ª Zona Eleitoral, havia barrado as duas candidaturas, com o argumento de que Figueiredo e Índio da Jumbo não teriam observado o prazo de filiação partidária pelo menos um ano, antes da data da eleição.

Ocorre que a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) reduziu de um ano para seis meses antes do pleito como prazo de filiação partidária, para que um postulante a candidato possa concorrer em uma eleição.

Por isso o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) apresentou pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adequação de seu estatuto, prevendo como condição de elegibilidade o prazo de seis meses para filiação partidária, e não mais de um ano.

O pedido do PTB nacional foi aprovado em sessão administrativa por ministros do TSE, na quinta-feira, 8 de setembro de 2016.

Ao apresentar recurso contra indeferimento de suas candidaturas, Figueiredo e Índio da Jumbo devem usar como defesa o novo entendimento do TSE.

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