Cambará tem R$ 478 mil em valores suspeitos pagos pelo Bolsa Família

Cambará está entre os 20 municípios do Estado que apontam maiores percentuais de recursos pagos a perfis suspeitos do programa Bolsa Família. O levantamento é do Ministério Público Federal do Paraná, no período 2013 a maio de 2016, que expediu recomendações a 394 prefeituras para que realizem visitas domiciliares para apurar irregularidades. O MPF divulgou todas as informações – de cada um dos municípios do Estado - no site raioxbolsafamília.mpf.mp.br.

O diagnóstico apontou indícios de que quase 30 mil beneficiários do programa no estado receberam valores indevidamente.

Em Cambará, no período citado, foram pagos R$ 6.898.681,00 para pessoas inclusas no programa. Desse total, R$ 478.896,00 são considerados valores suspeitos pagos a 156 recebedores. O percentual de possíveis irregularidades é de 6,94% do total.

Jacarezinho não aparece na lista dos municípios com alto índice de suspeitos. No período entre 2013 e maio de 2016, R$ 11.178.466,00 foram pagos a 148 beneficiários e desse total, R$ 467.878,00 podem estar irregulares. O percentual de suspeita é de 4,19%.

Santo Antônio da Platina também tem pagamentos suspeitos no valor de R$ 238.939,00 de um total de R$ 7.750.241,00 pagos no período do levantamento. Ao todo, 69 perfis suspeitos estão incluídos no programa. O percentual de suspeitos é de 3,06%.

Raio X

Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 90 milhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF. Em todo o país foram identificados mais de 912 mil beneficiários suspeitos, que receberam mais de R$3,32 bilhões.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar.

Em todo o país foram expedidas 4.703 recomendações no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

Dados

O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, o programa pagou no Paraná mais de R$ 2,2 bilhões. Desse total, mais de R$90 milhões foram pagos a quase 30 mil beneficiários com indícios de irregularidades, 4,08% do total.

Do valor pago a estes perfis no estado, R$ 90 milhões, 71,12% foram pagos a empresários, 27,65% a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas e 0,69% a falecidos.

As cidades do Paraná com maior incidência de perfis com indícios de irregularidade foram Nossa Senhora das Graças, com 13,01%, Boa Vista da Aparecida, 10,29%, e Marumbi (9,86%). A capital Curitiba figura com 5,20% dos perfis suspeitos. Já o município que apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa foi São Manuel do Paraná, com 0,13%.

Dados nacionais

O estado com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% . Já o estado do Pará apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%). O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas Gerais (com dois).

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