Juíza cassa registro de prefeita eleita em Rancho Alegre

A juíza da 84ª Zona Eleitoral de Uraí (Norte Pioneiro), Ana Cristina Cremonezi, cassou o registro de candidatura da prefeita eleita e do vice-prefeito eleito de Rancho Alegre (Norte Pioneiro) em sentença proferida na segunda-feira (21). 

Darlene de Prado Moreira, a Dona Darlene (PMDB), e Valter Aleixo da Silva, o Valter Gato (PDT), que encabeçavam a coligação Rancho Alegre pra frente e pra todos, foram condenados por abuso de poder econômico e também ficam inelegíveis por oito anos.

A decisão judicial, que também se aplica a outras nove pessoas, incluindo cinco candidatos a vereador do PDT que não foram eleitos, foi proferida em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) ajuizada pela coligação Eu acredito! Um novo começo, uma nova história, da candidata derrotada à prefeitura Sonia Coimbra (PSC), que fez 1.315 votos contra 1.486 da coligação adversária.

A magistrada considerou procedente as acusações de que no período pré-eleitoral, em maio, Valter Aleixo teria comprado apoio de pessoas, que mediante pagamento teriam se filiado ao PDT.

Também teria prometido o repasse de R$ 5 mil para cada candidato que fosse disputar uma vaga na Câmara Municipal pelo PDT caso ele, Aleixo, conseguisse viabilizar sua candidatura a vice-prefeito. Ao todo, o PDT lançou 11 candidatos a vereador em Rancho Alegre.

A oferta de dinheiro teria ocorrido em local público – a conveniência de um posto de combustíveis – e foi gravada por um vereador da oposição, Fernando Coimbra, filho da candidata derrotada do PSC.

Em juízo, pessoas que estavam naquela reunião confirmaram a conduta do vice-prefeito eleito. "... chegou o Valter e começou a falar das compras de apoio político de determinadas pessoas, ele disse ali que tinha gastado R$ 35.000,00 já com o pessoal para vir ao partido e que ele tinha o compromisso para dar mais R$ 5.000,00 para cada candidato do PDT das eleições", declarou Valentim Fontana, testemunha do processo.

À FOLHA, Aleixo, que atualmente é vereador na cidade, disse que chegou a fazer a oferta, como um blefe, mas que não falava seriamente e que jamais entregou qualquer valor a quem quer que seja.

"Nem 50 centavos", disse. "Isso tudo é ‘converseiro’, mágoa de quem perdeu a eleição. Não houve nada disso. Vamos recorrer."

Coimbra, por sua vez, ressaltou que além da gravação, as testemunhas confirmaram os atos ilícitos.

"Com certeza isso afetou o resultado da eleição. O abuso de poder econômico ficou evidente."
Sobre o fato de não ter sido demonstrado qualquer envolvimento da prefeita eleita, a juíza afirmou que a condenação recai sobre ela, também, porque "a mesma se beneficiou do ilícito, posto que logrou êxito nas eleições municipais".

Com relação aos outros acusados, "em que pese também não tenham praticado ativamente a conduta lesiva, se beneficiaram com a verba pecuniária recebida ilicitamente, fato em que condutas omissivas também devem ser severamente punidas em âmbito eleitoral".

Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral. Se houver recurso e o TRE não julgá-lo até 31 de dezembro, a prefeita eleita e o vice poderão tomar posse.

da Folha de Londrina

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