Assaí declara situação emergencial e de calamidade pública na saúde

Por causa do caos que se encontra a saúde na cidade, o prefeito Acácio Secci (PPS) publicou, nesta quarta-feira (04), decreto que declara situação emergencial e de calamidade pública na rede municipal de Assaí.

Diante de tal cenário, "fica autorizada a contratação direta de pessoa jurídica habilitada no ramo da saúde e serviços necessárias para continuidade dos serviços públicos de saúde e dispensados de licitação em razão da emergência e calamidade que assola o município de Assai, durante o período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado caso devidamente justificado".

A publicação do Decreto nº 004/2017 decorre da "existência de situação anormal, provocada pela má gestão anterior".

Tal situação de anormalidade, de como se encontra o hospital municipal, foi retratada por meio de ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde ao Gabinete do prefeito.

O referido expediente alertava ainda das condições anormais e inadequadas para manutenção do atendimento básico e o risco de não atendimento aos munícipes, inclusive apresentando condições para fechamento do hospital municipal.

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