'Cobrança de pedágio chega ao fim', assegura deputado

Uma postagem numa página social do deputado federal Capitão Augusto, de Ourinhos (SP), domingo à noite, repercutiu no Norte Pioneiro. No post, o deputado dá como certo o fechamento da Praça de Pedágio localizada na rodovia BR-153, na divisa entre o Paraná e São Paulo. No entanto, a informação ainda não foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná, que também não desmentiu o parlamentar.

O npdiario esteve em Ourinhos e procurou pelo deputado Capitão Augusto mas, devido à agenda de eleição da presidência da Câmara dos Deputados, em Brasília, ele não pôde atender. No entanto, o jornalista Fernando Cavezale, que integra a equipe de Assessoria de Imprensa do escritório do deputado em Ourinhos, atendeu a reportagem.

Segundo o jornalista, a informação foi repassada ao deputado por uma fonte interna da Justiça Federal do Paraná, ligada ao parlamentar e que a qualquer momento a decisão se tornará pública, beneficiando motoristas de Ourinhos, Jacarezinho e Cambará e de vários municípios do norte do Paraná, sul e sudoeste de São Paulo. “De acordo com as fontes do deputado, essa decisão judicial já teria sido expedida e sua aplicação pode acontecer a qualquer momento”, afirma o jornalista, em nota encaminhada com exclusividade.

A nota explica também que que ainda esta semana, o parlamentar levantará dados objetivos sobre a retirada dessa praça de pedágio. A tarifa de pedágio é o segunda mais cara- do Brasil, atrás apenas de Jataizinho, próximo a Londrina, também explorado pela Triunfo/Econorte, “O pedágio de Jacarezinho funciona há cerca de 15 anos e gera prejuízos incalculáveis para as populações dos municípios próximos e é, antes de mais nada, ilegal, por se localizar na BR-153 do Estado do Paraná, trecho que sequer fora objeto de licitação pública”, acusa o deputado.

BR-369 – Capitão Augusto avança também no embate judicial que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para retirar ainda a praça localizada na BR-369, a cerca de 200 metros da primeira: “Estou solicitando uma audiência com o procurador geral da República, Rodrigo Janot, para que ele interceda junto ao Supremo Tribunal Federal para que a sentença de segunda instância que determina a retirada total desse pedágio seja executada”.

Passe Livre – Desde o primeiro mês de seu mandato, Capitão Augusto deflagrou uma verdadeira guerra pela retirada dos famigerados pedágios da Triunfo/Econorte. Uma de suas estratégias foi orientar os usuários da região que utilizam as duas praças a entrar na justiça solicitando o passe livre. Nas avaliações do deputado, mais de 7 mil pessoas conseguiram a isenção de pagamento através de uma carteirinha expedida pela própria Justiça Federal. “Além de parar de pagar esse pedágio absurdo que atualmente cobra uma tarifa de R$ 19,30, o portador da carteirinha colabora para que inviabilizemos economicamente a operação desse pedágio, que vive ilegalmente às custas da população das cidades mais próximas”, propõe Capitão Augusto.

Outra informação do deputado é quanto aos usuários que perderam o direito ao passe livre em primeira instância. “Das 11 turmas da Justiça Federal que julgam os pedidos de isenção em segunda instância, oito estão decidindo favoravelmente aos usuários”, relata. E sobre os usuários que tiveram suas carteirinhas cassadas em segunda instância por força de liminar impetrada pela empresa concessionária, o deputado orienta para entrarem novamente com a ação em primeira instância. “A Justiça Federal, tanto de Ourinhos quanto de Jacarezinho, está dando ganho de causa aos solicitantes”, garante o parlamentar.

A Justiça Federal de Jacarezinho informa que somente com o cartão de isenção do pedágio, ingressado particularmente por cada usuário da rodovia e depois de recebido, é possível passar sem pagar pelo local.

Lava-Jato – O deputado vai além em sua ofensiva contra o pedágio que considera ilegal. Ele lembra que a Econorte teve seu nome citado numa das fases da “Operação Lava-Jato”, na condição de supostamente participar dos esquemas de corrupção investigados. “Não é possível que um pedágio com tantas irregularidades esteja funcionando até hoje”, diz indignado. Na opinião dele, neste ano será consagrada a vitória pela retirada em definitivo das duas praças de pedágio localizadas em Jacarezinho.

A Assessoria de Imprensa da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias/Regional do Paraná,sediada em Curitiba, foi procurada e informou que “a Triunfo Econorte garante que a operação de suas praças de pedágio e todos demais serviços prestados pela Concessionária na região estão sendo realizados normalmente. A empresa não tem ciência sobre nenhuma recente decisão judicial a respeito da desativação da Praça de Pedágio de Jacarezinho e, portanto, não irá se manifestar sobre o assunto”.

 

do NP Diário

 

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