Política

Postado dia 01/02/2017 às 18:23:15

Câmara de Foz do Iguaçu convoca suplentes de vereadores presos

O presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, Rogério Quadros (PTB), decidiu junto à mesa diretora convocar os suplentes dos vereadores reeleitos presos na 5ª fase da Operação Pecúlio.

A medida foi tomada nesta quarta (1º) em função da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS), que negou na terça (31) os pedidos de habeas corpus de três dos parlamentares presos.

Os substitutos serão chamados a partir de quinta-feira (2), com a posse marcada para a sessão do dia 7. Antes, a Justiça Eleitoral será consultada pela Casa para saber se Rosane Bonho (PP), Marco Jancke (PTN), Luiz Brito (PEN), Adenildo Rodrigues (PTN), o Kako, e Anderson de Andrade (PCS) continuam aptos a assumir os cargos vagos.

Na reunião desta manhã, ficou estabelecida ainda a exoneração de 20 assessores dos vereadores que permanecem na cadeia.

Também na quinta será realizada a partir das 9h a sessão solene de abertura do período legislativo. Em seguida terá início a primeira sessão ordinária do ano com a presença de dez vereadores.

O vereador Rudinei de Moura foi o único a ter a liberdade provisória concedida parcialmente. Entre as condições determinadas pelo desembargador federal Márcio Antônio Rocha estão o pagamento de fiança de R$ 100 mil e o afastamento das funções até o julgamento da ação penal, além da proibição de manter contato com outros investigados e de frequentar a prefeitura.

Na mesma decisão, os reeleitos Edílio Dall’Agnoll, Darci Siqueira e Luiz Queiroga tiveram o habeas corpus negado por unanimidade pela 7ª turma do tribunal. O relator entendeu que, caso fossem libertados, eles poderiam voltar a exercer a função pública e reincidir nos crimes pelos quais são investigados.

Já a vereadora Anice Gazzaoui teve o processo suspenso a pedido da defesa, que apresentará novo habeas corpus. Logo depois de tomar posse, no dia 18 de janeiro, ela pediu afastamento do cargo. No lugar dela assumirá Adenildo Rodrigues (PTN), o Kako.

A decisão ainda concedeu parcialmente o habeas corpus aos ex-vereadores Fernando Duso, Paulo Rocha, Hermógenes de Oliveira e Paulo Cesar Queiroz, o Coquinho. Os quatro também tiveram a prisão substituída por medidas cautelares como o pagamento de fiança de R$ 100 mil, proibição de contato com os outros réus e de acesso à Prefeitura de Foz do Iguaçu. 

No dia 15 de dezembro, 12 dos 15 vereadores da cidade foram presos por suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção comandado pelo ex-prefeito Reni Pereira (PSB). O grupo é investigado, entre outros, por supostamente receber uma espécie de “mensalinho” em troca de apoio político a projetos de interesse da administração.

Insuficiência financeira
O advogado Silvio Alvarenga, que defende Hermógenes de Oliveira, Paulo Rocha e Coquinho, disse nesta quarta que entrou com um pedido junto ao TRF4 de reconsideração do valor da fiança. De acordo com ele, nenhum dos três tem como pagar os R$ 100 mil estabelecidos, uma das condições para que deixem a prisão. 

Já o advogado Kaio Veloso, acredita que o ex-presidente da Câmara Fernando Duso deve deixar a Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF1), onde está desde o dia 15 de dezembro de 2016, no fim da tarde, assim que a família levantar o valor e fizer o depósito da fiança.

do G1


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