Câmara vai analisar investigação contra prefeito na segunda-feira

A sessão da Câmara Municipal de Assaí na próxima segunda-feira (8) promete ser tumultuada. Os nove vereadores irão votar a abertura ou não de uma Comissão Processante (CP) contra o prefeito da cidade, Acácio Secci (PPS), da vice-prefeita Inês Koguissi (PPS) e da filha dela e também vereadora do município, Michelle Matie Morikawa (PPS). A acusação é de que o trio teria cometido improbidade administrativa ao oferecer emprego a uma mulher para que esta fosse candidata ao cargo de vereadora na chapa "Assaí para Todos", a mesma dos investigados. 

De acordo com o Ministério Público, o pedido foi feito apenas para que ela preenchesse o quórum mínimo para vagas femininas no grupo político. A solicitação para que o prefeito seja investigado foi protocolado no dia 28 de abril na Câmara Municipal pelo advogado Pedro Alberto Alves Maciel. A denúncia foi embasada com informações colhidas em um processo que corria publicamente na Vara da Fazenda Pública de Assaí. Agora, a Justiça decretou sigilo. "Agi como cidadão. Acredito que a Comissão Processante será aberta pelos vereadores", disse Maciel. 

Conforme o MP, o prefeito, a vice e a vereadora disponibilizaram um cargo à Andreia da Silva Araújo no Hospital Municipal de Assaí. Em troca, ela deveria repassar informações falsas em depoimento ao promotor eleitoral. Ele iniciou as investigações sobre o caso após constatar que a denunciante, lançada como uma das candidatas à vereadora pela chapa ''Assaí para Todos'', não obteve nenhum voto nas eleições realizadas em 2016. 

O MP desconfiou da situação por conta de normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral de que cada partido ou coligação deve preencher a cota mínima de 30% e máxima de 70% para candidaturas de cada sexo. A determinação está incluída no artigo 10 da Lei 9.504/97. O descumprimento, conforme a legislação, culmina no indeferimento do registro da chapa. 

A denúncia narra que Andreia da Silva Araújo, candidata pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) na chapa formada, além do PPS, por PTB, PSL e PSD, prestou depoimento ao Ministério Público no dia 3 de março deste ano. Na ocasião, ela confirmou que a candidatura era 'fictícia' e lançada apenas a pedido do prefeito Acácio Secci. Em relatos ao MP, a denunciante recebeu um aviso ''de que não precisaria gastar nada e nem realizar nenhum ato de campanha, o que de fato ocorreu.'' 

O assunto teria sido discutido em 1º de março, ou seja, dois dias antes do depoimento no Ministério Público, em uma reunião agendada pela vice-prefeita e a vereadora Michelle Morikawa com Andreia, que teria sido intimidada a não contar a verdade ao promotor eleitoral. Se isto acontecesse, a coligação ''Assaí para Todos'' poderia ser prejudicada nas eleições. "Me ofereceram o emprego no hospital, mas eu não quis. Queriam que eu omitisse os fatos", contou durante as declarações no MP. 

A recusa de Andreia teria gerado um ''grande desconforto'' nos investigados. A insatisfação teria sido tamanha que o prefeito Secci afirmou que 'não daria nada' para a denunciante. Uma hora depois, a vice-prefeita teria convocado um novo encontro na sede da prefeitura sem a presença de Andreia. No entanto, o irmão dela, Silvande Álvares Kataoka, foi convidado. O prefeito também participou da discussão, marcada pela insistência ''de Andreia aceitar em mentir durante relato ao MP para não prejudicar a chapa''. 

No dia seguinte, a vice-prefeita teria ligado diversas vezes para o celular de Andreia. O irmão dela também tentou ser convencido pela vereadora Michelle Morikawa, que teve a conduta reprovada no documento protocolado pelo advogado Pedro Alberto no Legislativo de Assaí. "A situação se torna ainda mais reprovável na medida que sua função é de fiscalizar, garantir aquilo que é moral". 

Segundo o presidente da Câmara Municipal, Amarildo Aparecido Correa (PSB), a votação será aberta à população e todos os vereadores irão participar. Na pauta da sessão de segunda-feira, há poucos projetos que serão apreciados. No entanto, segundo Correa, "a denúncia será acatada com urgência". Procurado pela reportagem, o prefeito Acácio Secci disse que foi orientado pelos advogados a não se pronunciar sobre a denúncia. 

A vice-prefeita Inês Koguissi e a vereadora foram contactadas e ressaltaram que 'são idôneas'. Em entrevista, Michelle Morikawa afirmou que ''a denúncia foi motivada por uma perseguição política que nós temos sofrido aqui em Assaí. Quando o Acácio entrou na prefeitura, ele provocou o descontentamento em muita gente. Ganhamos a eleição com dignidade", disse. Ela preferiu não comentar sobre as acusações feitas por Andreia ao Ministério Público. 

Sobre o autor da denúncia na Câmara de Assaí, Michelle disse que ''está entristecida e intrigada'' com a atitude do advogado Pedro Alberto, já que 'sempre manteve bom relacionamento com ele'. A vereadora concluiu dizendo que ''essas mentiras vieram de pessoas que não nos querem na política. Estamos sofrendo uma represália".

por Rafael Machado, da Folha de Londrina

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