Veja Também -
- Justiça Federal determina isenção na cobrança de pedágio para moradores de bairro de Jacarezinho
- Assaí está entre as 21 comunidades mais inteligentes do mundo
- Homem morre após acidente de moto entre Jataizinho e Uraí
- Encontro do PT reúne pré-candidatos e lideranças de 31 municípios
- Prefeitura de Jataizinho abre concurso público com 32 vagas
- Veja + Norte do Paraná
Norte do Paraná
Postado dia 04/06/2017 às 13:30:50
Projeto de lei quer proibir uso de narguilé em locais públicos
Na próxima segunda-feira (5), a Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal de Curitiba vai se reunir para discutir cinco projetos em pauta, entre eles os que proíbem o uso de drogas e de narguilé em locais públicos como praças, parques e ruas. O encontro será na sala 2 das comissões, às 8h30.
O projeto sobre o consumo de drogas é de autoria do vereador Tico Kuzma (Pros) e a relatoria de Noemia Rocha (PMDB). Prevê multa de R$ 100,00 a quem utilizar drogas ilícitas em praças, parques, imediações das instituições de ensino e também nos locais de concentração de crianças, adolescentes, jovens, gestantes e idosos, e demais logradouros públicos.
A proibição de narguilé, segundo o autor, Dr. Wolmir Aguiar (PSC), seria em locais públicos abertos ou fechados, bem como a venda do cachimbo, essências e complementos para sua utilização aos menores de 18 anos. O descumprimento da lei implicará em apreensão e guarda do aparelho de narguilé pelas autoridades competentes, sendo que a devolução ficará sujeita ao pagamento integral de multa no valor de 25% do salário mínimo. Uma eventual terceira infração resultará em multa de 50% e, por fim, multa de cinco salários mínimos e cassação de alvará de funcionamento. A relatoria está com Oscalino do Povo (PTN).
do Tá No Site