Construção de casas populares sofre atraso no Norte do Paraná

O que era para ser a realização de um sonho, tornou-se um pesadelo sem fim para 50 famílias de Santo Antônio da Platina. Elas foram contempladas com casas no Conjunto Habitacional Álvaro de Abreu, com recursos do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida. As obras iniciaram em 2014 e a previsão de entrega era para 2016, mas as obras estão paralisadas há mais de dois anos, desde que a construtora responsável pela execução do projeto anunciou o encerramento de suas atividades. 

No mês passado, parte das famílias contempladas ameaçou ocupar as moradias, mesmo sem elas estarem concluídas. O Departamento Municipal de Fiscalização, representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Polícia Militar interviram e negociaram com os moradores, que exigiram um prazo ao Executivo para a entrega das casas. "Estou morando de favor na casa de um parente há vários meses por não ter condições de pagar aluguel. Não é justo isso acontecer por incompetência do poder público, que parece não estar nem aí com a nossa situação. Queremos que a prefeitura estabeleça um prazo e o cumpra, caso contrário iremos ocupar as casas mesmo sem elas estarem prontas", adverte a dona de casa Maria Odília de Souza. 

De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, Cristiano Benedito Lauro, representantes do Cobansa Cia Hipotecária (agente financeiro da obra) e da prefeitura reuniram-se recentemente para tratarem do assunto. Conforme a Portaria 494 do Ministério das Cidades, publicada no dia 24 de julho deste ano no DOU (Diário Oficial da União), os municípios contemplados com o Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade Sub 50, cujas moradias ainda não foram concluídas, devem oficiar o governo federal quanto ao interesse pela finalização das obras. "É que muitos municípios acabaram concluindo as moradias por conta própria, ou negociaram a entrega das casas direto com os moradores mesmo sem elas estarem prontas. Cumprimos as determinações, agora é aguardar o curso natural do processo para informar o prazo de entrega dos imóveis às famílias contempladas", explica Lauro. 

O secretário esclarece ainda, que a responsabilidade do município se limita em resguardar o patrimônio público para evitar depredação e que ele seja ocupado de forma irregular. "Na tentativa de ocupação ocorrida no mês passado, havia pessoas que sequer estão na lista de moradores contemplados. Na condição de agente fiscalizador, repassamos a relação dos proprietários à Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná) para atualização do cadastro único, obrigatório para o sorteio dos lotes", concluiu. 

As unidades da modalidade Sub 50 atendem municípios com menos de 50 mil habitantes. Os investimentos no projeto chegam a R$ 1,5 milhão para o atendimento de famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil. Como contrapartida, o município doa o terreno e toda infraestrutura de água e esgoto. 

A reportagem tentou por vários dias contato com a construtora responsável, mas as ligações não foram tendidas. 

PORTARIA 

A Portaria 494 do Ministério das Cidades dispõe sobre a concessão de novo prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais contratadas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida a municípios com população até cinquenta mil habitantes. 

No caso de Santo Antônio da Platina, a normativa estabelece prazo de 10 meses, a partir da sua publicação, para a conclusão das obras, uma vez que a execução do projeto não atingiu 50% de sua totalidade. Sendo assim, a data limite para a entrega das casas seria o dia 12 de maio de 2018. 

Parte das casas ainda estão vazias à espera da conclusão das obras, mas instalação da rede elétrica e iluminação das ruas foram concluídas pela Copel

 

Executivo autoriza ocupação do Sub 50 em Ibaiti 

Em Ibaiti, a situação das 50 casas do Conjunto Habitacional Sub 50, que leva o nome da modalidade do projeto está tendo um outro desfecho. No mês de janeiro, após conversa com o prefeito Antonely de Carvalho (PMDB), 22 das famílias contempladas com as casas do programa federal Minha Casa Minha Vida ocuparam as residências cujas obras também estão paralisadas. 

Durante a reunião o prefeito, além de autorizar a ocupação, prometeu empenho junto à Cohapar e à Copel para a instalação de energia elétrica e iluminação ao bairro. No fim de julho, técnicos da companhia iniciaram a instalação dos postes, relógios, transformadores e cabos elétricos na localidade, e no início de outubro a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos concluiu a instalação da iluminação pública no bairro. "Com a energia elétrica disponível temos acesso à informação em casa por meio da internet e da TV. Eu já instalei a minha!", comemora Renato Gouveia, um dos líderes da Associação dos Moradores do Conjunto Sub 50. 

Apesar de parte dos moradores contemplados pelo programa terem concluído suas casas por conta própria, a Prefeitura de Ibaiti também negocia junto ao Cobansa Cia Hipotecária a entrega das demais moradias inacabadas. 

Além de Santo Antônio da Platina e Ibaiti, os municípios de Santa Bárbara e Santa Cecília do Pavão foram contemplados com o programa do governo federal no Norte Pioneiro, e também negociam a retomada das obras.

por Luiz Guilherme Bannwart, da Folha de Londrina

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