Operações do Gaeco revelam esquemas de corrupção em cidades menores

Operações deflagradas pelo Ministério Público no último mês em municípios da Região Metropolitana de Londrina revelaram que supostos esquemas de corrupção na administração pública não são inerentes apenas aos grandes centros. Rolândia, Bela Vista do Paraíso e Alvorada do Sul foram alvos de ações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa) em setembro frutos de investigações envolvendo as respectivas prefeituras. Uma outra investigação também foi realizada em São Jerônimo da Serra (a cerca de 90 quilômetros de Londrina) tendo como alvo a Câmara Municipal. 

Levantamento da FOLHA apurou que neste ano o Gaeco também deflagrou operações importantes em ao menos outros seis municípios de pequeno ou médio porte do Estado: Guaraci (também na RML), Santa Terezinha de Itaipu (Oeste), Paiçandu (Região Metropolitana de Maringá), Palmital (Centro-Oeste), Enéas Marques (Sudoeste) e Araucária (Região Metropolitana de Curitiba). Este último é o único da lista cuja população passa dos 100 mil habitantes. 

Em Rolândia, a Operação Patrocínio, que segundo o MP identificou esquema de propina em contratos de licitação cujo total desviado passaria de R$ 7 milhões, resultou no afastamento do prefeito, Luiz Francisconi Neto (PSDB), e de outros nove agentes públicos, além do cumprimento de medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica (leia aqui). 

DESAFIOS 
O procurador de Justiça Leonir Batisti, coordenador estadual do Gaeco, diz que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) recebe com frequência reclamações e denúncias da população de municípios menores. As mais comuns dizem respeito a favorecimento em licitações em troca de "favores" para agentes públicos, obras licitadas e não entregues e aditivos em contratos visando superfaturamento. 

As licitações são os principais alvos porque são a base de qualquer compra feita pelo Estado. Os desvios partem de algumas dezenas de milhares de reais e chegam a milhões em cidades médias. "Quando há corrupção em âmbito estadual ou da União, ela é, obviamente, numericamente maior. Mas, no município, a proporção muitas vezes é correspondente à outra", diz Batisti. 

O procurador conta que a apuração de denúncias em municípios menores tem desafios específicos, além das limitações decorrentes da estrutura "enxuta" do Gaeco. Um deles é não chamar a atenção na primeira fase de recolhimentos de indícios para embasar um eventual mandado de busca e apreensão ou prisão. "Mesmo descaracterizados, é muito difícil, porque a movimentação é inusitada para a cidade", explica. Assim, a devida apuração e coleta de provas nem sempre são possíveis, e algumas denúncias e reclamações acabam não trazendo resultados. 

Sobre a corrupção em municípios menores, Batisti diz que não é possível generalizar e supor que a maior dificuldade de apuração e, em alguns casos, recursos mais limitados de fiscalização nestes locais necessariamente favoreçam malfeitos. O procurador diz perceber, no entanto, que há gestores que se aproveitam da condição de "cidade pequena" para não implementar medidas eficientes de controle em suas estruturas administrativas. "Muitas vezes a dificuldade é intencional para que, quando houver [denúncia], dizerem que não têm como [controlar] por ser pequeno", conta Batisti. "O pessoal usa isso como álibi." 

TECNOLOGIA 
O promotor do Gaeco em Londrina, Jorge Fernando Barreto da Costa, diz acreditar que os esquemas de corrupção engendrados nas cidades menores podem ser motivados pela ideia de que nessas localidades as fiscalizações são mais fluidas e menos constantes. "Pode parecer mais fácil desviar dinheiro público. Mas a ideia do Gaeco e do Gepatria é enfrentar essa situação noticiando fatos delituosos cometidos em cidades menores desde que consigamos comprovar e atuar para cessar a sangria", comentou. "O avanço da informática e da tecnologia também permite uma fiscalização mais adequada." (Colaborou Marian Trigueiros/Reportagem Local)

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