O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) virou réu pela segunda vez em decorrência das investigações da Operação Integração, que apura suspeitas de corrupção em contratos com concessionárias de estradas no estado.
Em decisão desta quarta-feira, 13, o juiz federal substituto Paulo Sérgio Ribeiro recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que acusa o ex-governador, a mulher dele, Fernanda Richa, o filho, André Richa, e o contador Dirceu Pupo pelo crime de lavagem de dinheiro.
Segundo a acusação do MPF, a família adquiriu um terreno em um condomínio de luxo em Curitiba, anunciado por 2 milhões de reais em uma transação declarada apenas como a troca por dois terrenos avaliados em 500.000 reais. O valor total do negócio seria de 1,4 milhão de reais, com os outros 930.000 reais tendo sigo pagos em dinheiro vivo desviado do esquema criminoso, que estaria instalado no Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná (DER-PR).
“Para ocultar a origem espúria dos valores pagos em espécie, os denunciados lavraram escritura pública de compra e venda ideologicamente falsa, simulando uma simples permuta do terreno de luxo com os lotes de Alphaville no valor de apenas 500.000 reais, subfaturando o valor real da venda e ocultando a existência de pagamentos em dinheiro vivo”, diz o MPF.
O imóvel foi adquirido pela Ocamorã Administradora de Bens, empresa em nome de Fernanda e dos filhos, e que tem Dirceu Pupo Ferreira como administrador. O contador teria sido, segundo a investigação da Procuradoria, o responsável por intermediar o pagamento dos valores em dinheiro.
Corrupção
No começo da semana, Beto Richa e outras nove pessoas ligadas à sua gestão no Governo do Paraná, incluindo seu irmão e ex-secretário de Infraestrutura José Richa Filho, viraram réus pelas acusações de corrupção passiva e organização criminosa, no âmbito da mesma investigação.
O esquema investigado, relata o MPF, consistia, consistia em associação criminosa entre agentes públicos do DER com sete concessionárias para superfaturar custos e fraudar os contratos por meio de aditivos sem embasamento técnico. Aditivos são termos adicionais assinados para modificar o contrato vigente entre uma empresa e o poder público. No caso do Paraná, diz o MPF, os documentos serviam para aumentar o que as concessionárias tinham a receber e diminuir suas obrigações, como obras que eram descartadas.
A participação do ex-governador Beto Richa e dos demais agentes políticos no esquema, de acordo com esta primeira denúncia, seria assinar esses aditivos e outros termos de ajuste, determinar omissão na fiscalização e pressionar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) a suspender ações judiciais contra as concessionárias.
Outro lado
Procurada, a defesa de Beto e André Richa afirmou que só se manifestará nos autos do processo. A defesa da assessoria da ex-primeira-dama Fernanda Richa acusou o MPF de ter denunciado ela, incluída posteriormente na acusação, depois que esta protestou a inclusão de André no inquérito. “A defesa de Fernanda Richa confia no poder judiciário, que certamente saberá evitar que maiores prejuízos se produzam, pois não cometeu qualquer ilegalidade e refuta as acusações falsas criadas contra ela.”
Sobre a empresa Ocaporã, Fernanda Richa disse se tratar de “uma empresa patrimonial constituída em 2008 para gerir o patrimônio originário de herança do pai de Fernanda; este patrimônio não se confunde com o patrimônio de Carlos Alberto Richa”. Ela diz que a empresa “nunca cometeu nenhuma irregularidade” e não tem qualquer relação com o ex-governador.
“A sociedade tem como sócios apenas Fernanda e seus filhos. Seu marido, Carlos Alberto Richa, nunca foi sócio ou geriu, nem exerceu qualquer função na empresa. Dirceu Pupo Ferreira é um funcionário responsável pela gestão da empresa, com conhecimento e confiança de Fernanda. Todas as transações de imóveis ocorreram em razão de oportunidades comerciais reais e lícitas. A empresa jamais realizou qualquer operação com o intuito de ocultar ou dissimular valores”, escreveu.
de VEJA