Justiça manda bloquear até R$ 2 bilhões de concessionárias de pedágio e ex-diretores

Os bloqueios foram determinados pelo juiz federal Paulo Sergio Ribeiro, da 23ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, em quatro decisões, e abrange as concessionárias Caminhos do Paraná, Viapar, Econorte (e empresas do Grupo Triunfo), Ecocataras e Ecovia, além dos ex-diretores.

A CCR Rodonorte não teve bloqueios determinados nessas decisões. A concessionária fechou acordo de leniência com a força-tarefa da Operação Lava Jato que prevê o pagamento de multa de R$ 750 milhões.

As decisões, de terça-feira (19), atendem a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) para garantir eventuais prejuízos gerados nas suspeitas de fraudes nos contratos de pedágio. O G1 tenta contato com as concessionárias.

"Foi considerada a quantidade máxima de pena de multa com o objetivo de assegurar lastro patrimonial para o pagamento das sanções caso venham a ser aplicadas como requerido nas denúncias", afirmou o juiz nos despachos.

Além do bloqueio de ativos, o juiz também determinou a indisponibilidade de bens imóveis e a constrição de veículos (espécie de bloqueio para garantir o pagamento).

"O conjunto de provas já analisadas na decisão não deixa dúvida sobre a existência de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no contexto da execução dos contratos de pedágio de rodovias federais no Paraná", diz trecho das decisões. 

A Operação Integração I, que teve como foco irregularidades na Econorte, prendeu o ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) Nelson Leal Júnior e o ex-diretor da Econorte Hélio Ogama.

Os dois afirmaram, em delação premiada, que havia pagamento de propinas durante a elaboração de aditivos de contratos das concessões.

de VEJA