Norte do Paraná

Postado dia 17/10/2021 às 14:29:34

Chaguinhas, esposa e empresa são condenados em R$ 4,5 mil por ofensa a prefeito de Assaí

O Juizado Especial Cível da Comarca de Assaí impôs condenação ao radialista Francisco das Chagas Balbino, esposa Inês Laurindo Balbino e empresa Inês Laurindo Balbino Jornais Ltda, de São Sebastião da Amoreira, no valor de R$ 1,5 mil cada um, totalizando R$ 4,5 mil, por ofensas ao prefeito Michel Angelo Tuti Bomtempo, de Assaí, no norte do Paraná.

De acordo com projeto de sentença da juíza leiga Karina Maringonda Ferman, datado de 21 de setembro de 2021, a condenação resulta de publicação no Blog do Chaguinhas de notícias inverídicas em desfavor do prefeito, "o que causou abalo de ordem moral".

A Justiça considerou que, de fato, "o Requerido (Chaguinhas) utilizou de seu perfil em redes sociais, para denegrir a honra e a imagem do Requerente (prefeito de Assaí), além do que destaco que o caso teve certa repercussão e foi consumado, causando os danos morais".

Também foi descartada tese defensiva do réu, "porque não restou comprovado, na esfera criminal que o Requerido obteve condenação nos crimes imputados, portanto, ao meu ver, incabível a retratação", segundo o Juizado Especial Cível.

 


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