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Política
Postado dia 05/02/2012
Prefeitura de Maringá afasta servidores acusados de propina
de O Diário
A Prefeitura de Maringá determinou o afastamento preventivo, por 60 dias, de dois fiscais de obras e um agente administrativo - todos da Secretaria Municipal de Gestão - suspeitos de irregularidades na fiscalização de obras de engenharia civil. Segundo a Procuradoria-geral do Município, outros dez servidores estão suspensos da função de fiscais e também são investigados pela administração municipal, que instaurou um processo administrativo disciplinar.
A Secretaria de Controle Interno está fazendo o levantamento de todos os projetos de obras dos últimos 3 anos para averiguar se há mais indícios de irregularidades.
Os nomes dos servidores são citados no Órgão Oficial do Município publicado ontem. São eles: Jesuíno Rodrigues Martins e Marcos Aurélio Depieri, ambos agentes fiscais, e Sebastião Catharin, agente administrativo. A publicação cita os três como alvos de "processo administrativo disciplinar" aos quais "se imputa a prática de conduta irregular." Na Secretaria de Gestão, eles trabalhavam no setor de Fiscalização, Análise e Aprovação de Projetos.
Segundo o procurador-geral do município, Luiz Carlos Manzato, os servidores faziam os projetos de construção civil, agilizavam a aprovação na prefeitura e ainda fiscalizavam a obra. A acusação, em princípio, seria de prevaricação (facilitação de serviço em benefício próprio) e peculato (quando o funcionário público obtém vantagens pessoais por meio do cargo que exerce). "A pena, caso seja comprovado (o crime), é de demissão", explica Manzato.
O procurador conta que os outros dez investigados foram afastados da função de fiscais e transferidos para outros setores da secretaria. "Há indícios de que eles participavam do mesmo modus operandi", completou Manzato.
O promotor José Aparecido da Cruz, da Defesa do Patrimônio Público, disse que já intimou todos os suspeitos e está ouvindo inclusive os proprietários das obras. O Ministério Público solicitou à prefeitura diversos documentos relacionados às funções que os servidores ocupavam.