Política

Postado dia 18/05/2022 às 21:59:59

Pedágio tem aumento antes mesmo das novas concessões no Paraná

Tarifa será puxada pela inflação, e deve refletir nos valores que serão propostos no leilão

Os leilões que vão definir as novas concessionárias das rodovias do Paraná nem aconteceram, mas as tarifas previstas no futuro contrato já devem aumentar. A constatação é de um estudo do governo federal que indica que o custo com obras e manutenção de rodovias teve forte aumento desde o ano passado, quando o modelo de concessões foi anunciado pelo governador Ratinho Junior e o então ministro Tarcísio de Freitas.

O reajuste está em uma nota técnica da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), encaminhada ao Tribunal de Contas da União, que analisa o processo de licitação das novas concessões.

A partir de novos estudos, a ANTT diz que a tarifa base nas praças de pedágio que devem ir a leilão pode sofrer um aumento de 29,7% – o que pode ficar ainda mais, até o leilão que está previsto somente para novembro deste ano, com término em 2023.

A avaliação levou em conta apenas o lote 1, mas a tendência é que a alta pode se repetir em todos os 6 lotes que estão previstos nas novas concessões. 

De acordo com a nota técnica, o estudo de tráfego nas estradas do Paraná foi revisado, com alinhamento ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro às projeções mais recentes do Banco Central, que por sua vez reduziu a expectativa de crescimento da economia brasileira entre os anos de 2026 e 2052.

A agência também destaca que, entre janeiro e outubro de 2021, houve aumento do chamado Capex, que são nada mais do que os gastos em novas obras, como a construção de viadutos, duplicações e contornos.

O aumento foi de 25% em relação à primeira versão. O acumulado representa um montante de R$ 1,5 bilhão a mais nos custos iniciais previstos nos estudos de concessão.

Somente os gastos de manutenção tiveram aumento de 21%. Se considerar a ampliação de outras melhorias, o aumento de 31%, e com duplicações, 33%.

Além disso também ficou mais caro o custo operacional, de manutenção das rodovias, chamado Opex. O aumento analisado foi de 15% no ano passado. Esses gastos se referem a disponibilização de ambulâncias, guinchos e funcionários, por exemplo.

NOVO MODELO

A proposta do governo do estado é que sejam leiloados seis lotes, totalizando 3,3 mil quilômetros de concessão, além da criação de 15 novas praças de pedágio.

A disputa será na Bolsa de Valores, pelo menor preço. Vence a empresa que apresentar o maior desconto em cima da tarifa base. Para garantir a execução das obras será exigido um aporte financeiro chamado de ágil. Quanto maior o desconto, maior deve ser o valor do depósito inicial.

O governo do Paraná tinha a expectativa que as tarifas ficassem, em média, entre 45% e 50% mais baratas do que as antigas concessões. Mas agora, com a mudança prevista no documento entregue esta semana pela ANTT ao TCU, a diferença de preços não deve ser tão grande.

FIEP DISCORDA DOS CÁLCULOS

Antes da revisão apresentada pela ANTT, a previsão era que as praças do lote 1, que passa por São Luiz do Purunã, Lapa e Porto Amazonas por exemplo, fosse a leilão com tarifa base de R$ 8,01. Agora o valor sobe para R$ 10,33 conforme o estudo.

No lote dois, que abrange a BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, antes do término da concessão a tarifa era de R$ 23,30. A tarifa base deveria ir a leilão a R$ 15,36, mas com a mudança, deve ser leiloada a R$ 19,81.

Conforme o Fiep, o asfalto ficou 41% mais caro em 2021. O diesel subiu 78% e o preço da construção, com mão de obra e equipamentos, subiu 14%.

Mas a instituição discorda do índice de reajuste das tarifas descrito pela ANTT, e diz que a inflação já incide sobre os aumentos dos custos de obra e manutenção. A Fiep concluiu que a agência considerou, mesmo assim, a inflação do período para calcular o índice de reajuste.

Diante disso, a entidade diz que vai encaminhar um ofício à ANTT questionando o valor.

Já o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) ligado ao governo estadual informou que não foi oficiado sobre as alterações, e que vão continuar acompanhando o processo em busca do melhor resultado.


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