A diretora da ONG Liga do Bem, na Vila Cruzeiro, Zona Norte do Rio, mandou sem querer um PIX de R$ 19 mil para a pessoa errada que, agora, não quer devolver o dinheiro.
Ana Paula Mendonça contou que a transferência era para uma professora do centro cultural de nome Raquel, mas que ela se enganou com o PIX e o dinheiro foi parar na conta de uma outra pessoa, com o mesmo nome, que mora em Curitiba, no Paraná.
"Isso aconteceu há uma semana. Há três dias conseguimos localizar a pessoa que recebeu o dinheiro e tentamos uma negociação. Ela disse que não iria devolver o dinheiro porque tinha problemas financeiros", disse Ana Paula.
A ONG ensina arte e música para cerca de 100 crianças entre 5 e 17 anos. A instituição ganhou esse dinheiro de uma empresa para fazer oficinas de pernalta, percussão e figurinos.
Em mensagens, a pessoa que recebeu o PIX por engano, escreveu. "Meu cartão fica com minha filha. E ela viu e usou, temos problemas. Ela se envolveu com pessoas erradas. Então, tenho até medo de falar com você. Por não saber quem é. Então, pode entrar judicialmente. E lá conversamos sobre tudo isso, ok?", disse a mulher do Paraná.
Ana Paula disse que explicou que o dinheiro era de uma ONG que atende crianças em uma área de vulnerabilidade social, que as crianças que estavam aguardando o início das oficinas de percussão e figurino, previsto para agosto. Mas agora, elas tiveram seus sonhos interrompidos.
"Eu fico muito triste porque a nossa missão na instituição é, através de diferentes linguagens artísticas e culturais, promover cidadania e o protagonismo de crianças e adolescentes. E também com direitos e deveres. A gente até esperava o retorno dessa pessoa para devolver. Mas infelizmente, não aconteceu", disse Ana Paula, que registrou queixa na delegacia.
A diretora diz que tentou resolver o problema da melhor forma possível, até oferecendo ajuda para a receptora do dinheiro. Mas como não conseguiu, entrou com processo na Justiça para reaver o dinheiro.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Rafael Borges, disse que a pessoa que recebe um dinheiro indevido por engano, caso não devolva esse dinheiro, pode responder criminalmente, com pena de multa e até detenção.
"Quem recebe recursos via PIX ou transferência bancária mesmo por engano, é obrigado a restituir o valor, sem dúvida nenhuma. O Código Civil Brasileiro tem uma disposição expressa nesse sentido e também o Código Penal, no artigo 169, prevê que a conduta de receber valores por engano, apropriar-se de valores que foram transferidos por engano, sem proceder a devolução, assim que sabe que esses valores, que esses repasses, afinal de contas, foram feitos por engano, constitui crime", disse Borges.
Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que não e possível desfazer nenhuma operação envolvendo PIX. E que a pessoa que recebeu o dinheiro indevidamente precisa devolver de bom grado, espontaneamente.
A Febraban alertou ainda que para operações com PIX é preciso ter atenção redobrada, checar o nome correto da pessoa, CNPJ ou CPF, número do celular, para que erros não aconteçam.