Já tem até pesquisa para substituto: políticos apostam na cassação de Moro

A expectativa de que o senador Sergio Moro (União-PR) seja cassado, em julgamento ainda sem data para acontecer, tem levado políticos a cobiçarem a vaga e já motivou até uma pesquisa de opinião para medir os favoritos.

O que aconteceu

Moro é alvo de duas ações no TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) que pedem a cassação dele. Se o ex-juiz da Lava Jato perder o mandato, haverá uma eleição suplementar no estado para preencher a vaga, provavelmente no ano que vem.

Desde o início do ano, políticos paranaenses têm manifestado abertamente interesse em concorrer ao cargo. No Congresso, parlamentares dão a cassação como quase certa e veem Moro como "ex-senador em atividade".

Um dos processos contra ele foi movido pelo PL, de Bolsonaro, e outro pela federação formada por PT, PC do B e PV. As duas ações, protocoladas no final do ano passado, são semelhantes e serão julgadas em conjunto.

Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico nas eleições. Segundo as legendas, ele teve vantagem indevida na disputa pelo Senado por ter feito, nos meses anteriores, uma pré-campanha à Presidência com gastos de mais de R$ 2 milhões, que deu a ele mais visibilidade do que aos concorrentes.

O senador tem chamado as denúncias de "choro de perdedor". Procurado pelo UOL, ele não quis se manifestar, mas já negou, por meio de nota, que tenha sido beneficiado. À época no Podemos, ele fez pré-campanha à Presidência de novembro de 2021 a março de 2022, quando mudou para o União Brasil e decidiu concorrer ao Senado.

A ilustrar o absurdo da ação encontra-se a afirmação fantasiosa de que a pré-candidatura presidencial teria beneficiado minha candidatura ao Senado quando foi exatamente o oposto, tendo o abandono da corrida presidencial gerado não só considerável e óbvio desgaste político, mas também impacto emocional
Sergio Moro (União-PR), senador, em nota de janeiro de 2023

Tribunal seria desfavorável a Moro

Uma mudança na composição do TRE-PR, em julho deste ano, pode ter complicado a situação do ex-juiz. Foram trocados o relator do caso e três membros do plenário. Um deles, indicado por Lula, chegou a sinalizar que votará contra Moro.

Mesmo que Moro seja absolvido no Paraná, os partidos poderão recorrer da decisão ao TSE, que dará a palavra final. Com base nos prazos da Justiça Eleitoral, o mais provável é que o julgamento no TSE ocorra por volta de junho do ano que vem.

Se Moro for cassado em meados de 2024, a eleição suplementar deve ocorrer no segundo semestre. Como haverá disputa pelas prefeituras em outubro, é possível que o pleito para o Senado seja marcado para a mesma data.

Uma eventual cassação tornará Moro inelegível até 2030. Por outro lado, ele não perderá os direitos políticos e poderá assumir cargos públicos não eletivos como o de ministro de Estado, que ocupou durante o governo Bolsonaro.

Os suplentes de Moro não poderiam assumir porque uma eventual decretação de perda de mandato atingiria toda a chapa. Como as eleições para o Senado são majoritárias — vence quem tem maioria de votos —, uma nova eleição deverá ser realizada.

Caso fosse permitida a posse de suplente em casos de cassação de diploma de senador, não seriam poucos os casos em que o candidato principal colocar-se-ia como primeiro suplente na chapa, cometeria toda sorte de irregularidade para se eleger e, depois, desfrutaria livremente do mandato.

João Brasil de Castro, da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político)

 

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