Donos de terreno com mato alto poderão ser multados em Londrina

Donos de terrenos particulares em Londrina têm até o início da segunda quinzena de janeiro para realizar a roçagem das áreas. O ultimato foi dado pela CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização), que fez a notificação sobre a necessidade da limpeza por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Município.

A publicação vale para todo o ano, porém, tem um foco maior neste começo de 2024. “Estamos no verão e o crescimento do mato é mais rápido, oferecendo risco para as pessoas, com despejo irregular de lixo, o que pode servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, também a questão da segurança pública”, destacou o gerente de Operações da companhia, Álvaro Nascimento.

Os proprietários destes espaços que não fizerem a manutenção estão sujeitos a multa, que é de R$ 2 por metro quadrado não roçado. Além disso, a CMTU poderá realizar o serviço, via uma empresa terceirizada já contratada, no entanto, o valor será cobrado da pessoa, além de 10% de taxa administrativa sobre o montante do trabalho executado.

Ou seja, a conta final pode ser de R$ 2,75 a R$ 3 por metro quadrado. “Se for um terreno de 250 metros quadrados, por exemplo, o valor a ser pago pelo dono é de cerca de R$ 750. Se ele contrata alguém para fazer o serviço por conta vai pagar mais barato”, comentou.

Caso não haja a quitação ao poder público a dívida será cobrada. “A pessoa pode se livrar momentaneamente, mas uma hora vai aparecer na dívida ativa e terá que pagar, seja na hora de atualizar o dado cadastral, na venda do imóvel”, advertiu.

MATO ATÉ NA CALÇADA

Entre as localidades em que a expectativa é grande para que o decreto surta efeito está a Vila Siam, na zona leste. Na esquina da avenida São João com a rua Catarina de Bora, dois terrenos têm incomodado os moradores. Um teve a casa demolida e o mato tem crescido dia após dia. Ao lado, uma outra área ainda tem uma casa, no entanto, com sinais de abandono e tomada pelo matagal.

O mato é tanto que também se espalhou pela calçada. “Está vindo um monte de animal peçonhento para as casas do entorno; mosquito não venço matar, a maioria da dengue. É uma situação difícil para nós e quem é dono precisa ter mais cuidado e respeito com o bairro. Fora o medo de alguém se esconder nesse mato”, relatou uma moradora, que preferiu não se identificar.

FISCALIZAÇÃO

Segundo Álvaro Nascimento, depois das duas semanas de prazo as pessoas podem fazer denúncias à CMTU para que os fiscais visitem os locais alvos de reclamação. “A pessoa liga na companhia, poderá enviar fotos do terreno, o fiscal vai in loco para constatar o problema e dá o aviso pessoalmente sobre os riscos de multa para o proprietário. Se não encontrar, envia AR (Aviso de Recebimento). A pessoa tem praticamente duas chances para fazer a limpeza”, detalhou.

A estimativa é de que existam mais de 40 mil terrenos particulares no município. Em 2023 foram emitidos 2.474 avisos aos donos destes lotes, sendo que 924 se transformaram em autuações. Os demais promoveram a capina.

ÁREAS PÚBLICAS

Sobre as áreas públicas com mato alto, que também costumam deixar a população inquieta, o diretor de Operações da CMTU garantiu que o trabalho de roçagem foi intensificado. “Temos em Londrina seis milhões de metros quadrados que precisam ser roçados com frequência. Nos sábados antes do Natal e Ano Novo as equipes estavam nos locais, temos trabalhadores fazendo a limpeza em vários bairros num mesmo dia”, defendeu. A companhia tem dois contratos com empresas para realizarem este trabalho.

SERVIÇO - Para denúncias os moradores devem entrar em contato pelo número (43) 3379-7900, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site cmtu.londrina.pr.gov.br.

 

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