Direito e Justiça
Grávida é demitida por justa causa por usar creme da patroaUmaempregada doméstica grávidade cinco meses foi demitidapor justa causapela patroa noDistrito Federal. Na ocasião, a empregadora, uma servidora pública de Brasília, alegou que a funcionária foi despedida por ter utilizado produtos de seu uso pessoa...
‘Não estou nem aí’, diz juiz que recebeu R$ 503 mil em julhoO juizMirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop (MT), cidade a 477 quilômetros de Cuiabá, recebeu em julho mais de meio milhão de reais, precisamente R$ 503.928,79, em salário. O magistrado disse que “não está nem aí” com ...
Estado de SP deve indenizar professora agredida por alunoA 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara de Piraju que condenou a Fazenda do Estado a indenizar uma professora agredida por um aluno dentro da escola. A indenização, a título de da...
Justiça determina que INSS avalie salário-maternidade em até 30 dias A Justiça Federal determinou que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Paraná avalie a concessão ou não do salário-maternidade no prazo de até 30 dias, a partir do agendamento do atendimento para solicitar o benefício, seja ele feit...
STF: prisão em 2ª instância vale para todos os casosO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em votação no plenário virtual, nesta quinta-feira,que os réus condenados em segunda instância podem ser presos mesmo que ainda tenham recursos pendentes na Justiça.Por seis votos favorá...
Comissão de Segurança aprova porte de arma para advogados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou porte de arma para advogados, previsto no Projeto de Lei 704/15, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC).
O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos ...
Subsídios de vereadores devem ser fixados antes das eleições, esclarece o TCEOs subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2017 e vai até 2020, devem ser fixados pelas Câmaras Municipais antes das eleições deste ano, marcadas para 2 de outubro. A fixação dos subsídios dos parlamenta...
Bolsa Família só pode ser bloqueado depois de parecer técnicoO bloqueio dos benefícios do Programa Bolsa Família, em casos de suspeita de irregularidades, só pode ser feito depois de parecer do profissional da área da Assistência Social, do técnico da fiscalização ou da auditoria do municí...
Partidos com mais de nove deputados devem ser convidados para debatesOs partidos políticos que possuem mais de nove deputados federais devem ser obrigatoriamente convidados a participar de debates eleitorais, de acordo com o artigo 46 da Lei das Eleições. A medida foi confirmada pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral em sessã...
Sancionada lei que amplia licença-paternidade de cinco para 20 diasO projeto de lei que permite a ampliação de cinco para 20 dias da licença-paternidade no Brasil foi sancionado pela Dilma Rousseff nesta terça-feira (8). A proposta aprovada pelo Congresso Nacional em fevereiro e sancionada pela petista sem vetos faz parte de marco re...
