Geral
- Governo publica decreto que revoga programa de escolas cívico-militaresEm 21 de julho último, o governo federal publicou o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. A decisão de encerrar o programa, que foi criado em 2019, já havia sido anunciada por meio de um ofício às secretarias estaduais de Ed...
- Explosão em silo provoca 2 mortes, e bombeiros buscam 9 desaparecidosUma explosão em um silo da cooperativa agroindustrial C.Vale, em Palotina (PR), a 595 km de Curitiba, deixou pelo menos dois mortos, duas pessoas feridas em estado grave e nove desaparecidos. A informação foi confirmada pela capitã Ana Paula Bagge, do Corpo de Bo...
- Mais prefeituras do Paraná abrem inscrições para concurso; salários chegam a R$ 19,5 milPelo menos mais duas prefeituras do Paraná abrem concursos públicos esta semana. São vagas para diferentes cargos e salários que variam deR$ 1.072,62a19.588,68.
Campina Grande do Sul – Região Metropolitana de Curitiba
Nesta segunda-feir...
- Criação de cargo comissionado de assessor jurídico é inválidaA criação de cargos em comissão é exceção à regra de ingresso no serviço público mediante concurso e só pode se destinar ao exercício de funções de direção, chefia e assessoramento.
Com base ...
- Jovem agricultora ensina o valor do empoderamento femininoAo assumir os negócios da família, Silvia Stangherlin luta contra o preconceito criando página de apoio às mulheres do campo
Enquanto as crianças dos centros urbanos adotam cachorros e gatos como animais de estimação, na zona rural é comum ...
- Câmara Municipal pode legislar sobre combate ao assédio sexual em ônibusÉ concorrente a competência entre os Poderes Executivo e Legislativo para a criação de campanhas de conscientização. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao validar parte de uma lei de Marí...
- O Carrefour pode atuar em um país de maioria negra?Em 2017, uma mulher negra foi pega furtando um quilo de asas de frango para comer. Após ser abordada por seguranças, ela diz ter sido torturada, espancada e estuprada. O caso ocorreu no Carrefour do NorteShopping, em Cachambi, zona norte do Rio de janeiro. A empresa negou as ac...
- Câmara deve votar suspensão de OAB de advogados acusados de assédioEstá prevista para amanhã (2) a votação em plenário da Câmara dos Deputados do projeto de lei que inclui a possibilidade de suspensão da atividade profissional de advogados acusados de assédio sexual e moral. Hoje, como não há ess...
- Lei municipal que permite presença de doula em parto é constitucionalO município pode legislar em caráter supletivo sobre proteção à saúde, de acordo com o interesse local. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional uma lei de Andradina que pe...
- Corte Especial do STJ admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentarEm julgamento de embargos divergentes, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter excepcional, é possível relativizar a regra da impenhorabilidade das verbas de natureza salarial para pagamento de dívida não alimenta...