Tribunal de Contas faz auditoria em Assaí; são cinco cidades, no total

Uma equipe de 11 analistas de controle do Tribunal de Contas anunciou, na semana passada, a realização de auditorias em cinco municípios, de quatro regiões do Paraná. As fiscalizações presenciais integram o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2018, que já visitou 87 municípios. As áreas da gestão pública avaliadas entre esta segunda-feira (1º) e sexta-feira (05), por servidores da Coordenadoria de Auditorias (CAUD), são as de educação e os controles internos existentes nas prefeituras e câmaras municipais.

Na área da educação, a auditoria presencial está sendo realizada nos municípios de Assaí (Norte Pioneiro), Manoel Ribas (Região Central) e Querência do Norte (Noroeste). O objetivo é avaliar as ações dos municípios e do Estado do Paraná para mitigar os riscos de evasão e de distorção idade-série no Ensino Fundamental (Meta 2 do Plano Nacional de Educação – PNE).

As auditorias para verificar os controles internos ocorrem nos municípios de Serranópolis do Iguaçu (Oeste) e Xambrê (Noroeste). Além da estrutura da unidade de controle interno, estão sendo avaliados os controles existentes na folha de pagamento, nas licitações, nos contratos, bem como os controles patrimoniais, financeiros e orçamentários de cada entidade.

 

PAF 2018

Até o final do ano, o Tribunal de Contas realizará, no âmbito do PAF 2018, auditorias presenciais em 107 municípios do Paraná – mais um quarto do total, de 399. Além de educação e controles internos, as áreas avaliadas são as de saúde, meio ambiente, obras de pavimentação, transporte coletivo, regularização fundiária, receita municipal, validação de informações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), programas cofinanciados por organismos internacionais de crédito, e inspeções determinadas por acórdãos ou despachos processuais. As auditorias são executadas por equipes de servidores com formação multidisciplinar.

Com o PAF 2018, o TCE-PR realiza, como ocorreu no ano de 2017, suas ações de fiscalização de acordo com o Plano Estratégico definido para o quinquênio 2017-2021. Esse plano estabelece que a missão do órgão é fiscalizar a gestão dos recursos públicos e a sua visão é ser um tribunal mais próximo da sociedade, com mais resultados que a beneficiem.

 

PAFs 2016 e 2017

Todos os achados e as recomendações feitas pelo Tribunal de Contas a partir das auditorias presenciais realizadas nas edições de 2016 e 2017 do PAF estão disponíveis para consulta em um mapa interativo, publicado no portal do Tribunal na internet.  O objetivo do material é facilitar a consulta e a compreensão de informações técnicas e estimular o cidadão a exercer o controle social do gasto e das políticas públicas executadas em seu município.

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