Na falta de concurso público, Assaí dobra carga horária de servidores

Diante de falta de pessoal, o município de Assaí tem recorrido ao expediente de dobra de carga horária de profissionais na área de Saúde.

No entanto, aquilo que teria caráter temporário vem se tornando permanente, nos últimos três anos.

Ainda em fevereiro de 2013, a administração municipal havia alterado a carga horária do cargo de psicólogo de 20 para 40 horas semanais. O prazo inicial seria de 180 dias. Todavia, já houve sucessivas prorrogações de tal prazo nesses últimos três anos.

Depois de psicólogos, agora chegou a vez daqueles lotados em cargo de cargo de farmacêutico contar com a possibilidade de alteração de sua carga horária, também de 20 para 40 horas semanais.  A autorização vem da Lei nº 1.476, de 25 de fevereiro de 2016.

Concurso público

A dobra de carga horária de psicólogo e farmacêutico representa uma maneira de o município de Assaí não realizar concurso público.

Situação semelhante acontece com professores da rede municipal de ensino. Na semana passada, houve a concessão de jornada suplementar para 22 professores, referente ao período fevereiro e dezembro de 2016.

Dobra de carga horária e concessão de jornada suplementar (de 20 para 40 horas semanais) é possível apenas em caráter emergencial, por prazo determinado. Seu prolongamento no tempo sinaliza a necessidade de pessoal permanente, a qual deve ser preenchida somente por meio de concurso público.

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