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Policia
Postado dia 03/11/2011
Médico do SUS e denunciado por cobrar por cirurgia
do Paraná Online
Os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Proteção da Saúde Pública de Londrina apresentaram denúncia criminal por concussão contra um médico do Sistema Único de Saúde (SUS), que cobrou para realizar uma cirurgia pela rede pública, em dezembro de 2010.
De acordo com o Gaeco, o neurocirurgião Pedro Garcia Lopes exigiu R$ 27 mil da família de uma paciente, de 59 anos, que tinha um tumor na cabeça. Os parentes da vítima emitiram nove cheques para pagar o médico - seis deles foram apreendidos pelo Gaeco no consultório do denunciado.
Na ação penal, o Ministério Público relata que "no dia anterior ao da cirurgia, Pedro Garcia Lopes, prevalecendo de sua condição de médico da rede pública de saúde e da gravidade do quadro de saúde da vítima, exigiu indevida vantagem econômica, consistente no pagamento da importância de R$ 27 mil, para que a cirurgia fosse reaIizada".
Ainda segundo o MP, após a cirurgia, realizada na Santa Casa, a vítima permaneceu por quase uma semana no hospital e depois voltou para Sertanópolis, no Norte do Paraná, onde reside.
Seis meses depois, o médico foi até Sertanópolis, com seu advogado, e procurou pelo filho da vítima para cobrar o valor dos cheques que não puderam ser compensados, no valor de R$ 18 mil.
O parente informou que estaria providenciando o dinheiro. Em agosto, policiais militares do Gaeco foram até o consultório do médico, no centro de Londrina, e apreenderam seis cheques da vitima, no valor de R$ 18 mil.
De acordo com o MP, o crime de concussão equipara-se ao de extorsão, só que praticado por funcionário público. A pena e de reclusão de 2 a 8 anos e multa. A Promotoria de Justiça também remeterá cópia do inquérito policial para o Conselho Regional de Medicina do Paraná, para a Secretaria Municipal de Saúde, a 17ª
Regional de Saúde e a Santa Casa, e também para a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
"Nossa intenção é que o profissional de saúde seja igualmente punido na esfera administrativa e no âmbito ético-profissional, e também na esfera da improbidade administrativa", afirma o promotor Paulo Tavares, da Promotoria de Defesa da Saúde Pública.