Vereadores de Assaí não devem aprovar crédito adicional de R$ 530 mil

Populares se mobilizam por meio da rede social contra a aprovação de projeto de abertura de crédito adicional no valor de R$ 530.107,78, proposto pelo prefeito Luiz Alberto Vicente (PSDB).

Inicialmente a matéria seria apreciada durante reunião extraordinária da Câmara Municipal de Assaí, nesta quarta-feira (28), às 9 horas.

No entanto, vereadores tem se manifestado contrários ao projeto. Há possibilidade de não haver tal reunião extraordinária, diante da possibilidade de falta de quórum. Da parta da população, a mobilização se mantém firme, diante de possível estratégia de votação do Projeto de Lei nº 046/2016 “às escondidas”.

Vozes contrárias àquele projeto argumentam que a atual administração estaria utilizando os R$ 530.107,78 provenientes de recursos de obras de rede de esgoto, ainda não finalizadas, para remanejamento para construção de paver em pelo menos duas ruas da cidade.

Os R$ 530 mil seriam originários de convenio firmado durante a gestão do então prefeito Michel Angelo Tuti Bomtempo (2205/2008 e 2009/2012), de um total de R$ 3 milhões.

Principal dúvida de integrantes da Câmara de Vereadores versa sobre a possível ilegalidade na utilização de verbas de determinada rubrica (esgotamento sanitário) em outra (melhoramento em pavimentação asfáltica), sem que isso importe em ato de improbidade administrativa, por desvio de finalidade.

Em entrevista ao programa Jornal Metropolitano, apresentado por Devonir Custódio, na rádio Studio FM, o prefeito Luiz Alberto Vicente afirmou, na sexta-feira (23), que a colocação de paver nas ruas Zenhachi Azuma e José Bento Duarte dependerá da votação do Projeto de Lei nº 046/2016.

De acordo com o prefeito, sem a aprovação da abertura de credito adicional no valor de R$ 530 mil inclusive a construtora responsável pela obra do paver deve pedir a publicação oficial da rescisão contratual já firmada.

Confira a seguir trechos da entrevista do prefeito Luiz Alberto Vicente (PSDB):

comente esta matéria »