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Postado dia 29/04/2018 às 20:06:43

Justiça impede shows em Campo Magro por suspeita de fraude em licitação

Uma liminar da Justiça impediu a realização dos shows da 1ª Festa da Cebola e Agricultura familiar de Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, por suspeita de fraudes no processo de licitação com o município, segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR).

O evento seria realizado entre sábado (28) e segunda-feira (30), dando sequência ao XXX Seminário Nacional da Cebola, que terminou na sexta-feira (27).

Na programação da festa, estavam previstas apresentações da dupla Zezé di Camargo e Luciano, que ocorreria nesta segunda-feira, e de outros artistas. 

Irregularidades

A liminar, assinada pela juíza Vivian de Almeida Sobreiro, da Vara da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré, também na Região de Curitiba, atende a um pedido do MP-PR, que apontou que a empresa contratada para ser responsável pela estrutura que recebeu o seminário se aproveitou da mesma estrutura para promover e comercializar os shows.

Conforme a liminar, caso realize os shows da festa, a empresa "ganhará, a título gratuito, como verdadeiro 'prêmio' ou 'brinde', a estrutura de palco e o direito de exploração de espaço público, em exclusivo ou predominante benefício próprio, para a produção de show musical de artistas, alguns dos quais bastante famosos e renomados, sem que esse objeto tenha sido licitado ou incluído nas cláusulas do contrato (e, portanto, sem que tenha sido objeto de disputa e ampla concorrência por outros interessados)".

Ainda segundo o MP-PR, a empresa Drial Organização de Eventos Esportivos Ltda, vencedora da licitação, começou a vender os ingressos e anunciou os shows da festa antes mesmo dos pregões da licitação serem definidos.

A venda dos ingressos, conforme o MP-PR, "já estava aberta em 28 de março de 2018, cujo espetáculo já estava sendo anunciado ao público, inclusive por meio de página mantida na plataforma social Facebook, muito embora os pregões apenas tenham ocorrido posteriormente, em 03 de abril de 2018". 

Cancelamento

Com a liminar, a organização do evento foi impedida de explorar a bilheteria dos shows e de comercializar qualquer serviço ou produto, como bebidas e alimentos, por exemplo, utilizando a estrutura que foi contratada pelo município.

A liminar prevê "multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

Segundo o MP-PR, a programação da festa foi suspensa desde sábado (que seria o primeiro dia).

Não foram divulgadas informações sobre ingressos já vendidos para os shows que foram cancelados e nem orientações para os moradores que adquiriram ingressos para as apresentações.

A assessoria da dupla Zezé di Camargo e Luciano confirmou que o show previsto para esta segunda-feira foi cancelado e lamentou o ocorrido.

O G1 tenta contato com a empresa Drial Organização de Eventos Esportivos Ltda e aguarda retorno da Prefeitura de Campo Magro.


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