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Norte do Paraná
Postado dia 01/05/2019 às 23:09:49
Promotoria investiga gasto milionário em festas em Assaí entre 2013 e 2016
O Ministério Público da Comarca de Assaí está investigando gastos milionários com festas realizadas pela prefeitura de Assaí, no período entre 2013 e 2016, gestão do então prefeito Luiz Alberto Vicente (PSDB).
Nos próximos dias servidores públicos diretamente ligados a eventos naquele período serão chamados a dar seus depoimentos perante a Promotoria de Justiça.
A investigação vai apurar as circunstâncias do emprego de verbas públicas em eventos organizados por particulares, além da utilização de servidores públicos para venda de ingressos e passaportes, sem a devida prestação de contas. Deve ser também investigada a destinação dos recursos arrecadados pelo Provopar com a cobrança de estacionamento em vias públicas por ocasião daquelas festas.
Em 23 de março de 2019, a atual administração do prefeito Acácio Secci (PPS) recebeu ofício do Ministério Público, requisitando informações e empenhos comprobatórios de despesas efetuadas com a organização de festas durante a gestão passada.
Em 2013, a Câmara de Vereadores havia aprovado autorização para que a prefeitura destinasse R$ 300 mil para o Rodeio Fest. Naquele ano houve ainda a contratação da empresa Enluarada Produções Artísticas Ltda - ME, de Curitiba, por R$ 87.750,00, para organização da Festa das Nações, que aconteceu entre 4 e 5 de outubro. A contratação se referia a apresentação das pelas bandas Bonde do Forró e Falamansa.
Inquérito Civil nº 0011.17.001261-8, do Ministério Público do Estado do Paraná já investigava a injeção de dinheiro público na Festa das Nações de 2014. A investigação havia sido arquivada porque a administração municipal afirma que apenas tinha cedido o espaço do Centro de Eventos Toyosaburo Ikeda para que o Provopar organizasse a festa. Por outro lado o Provopar havia declarado a arrecadação de R$ 26.340,00 com estacionamento e show de prêmios realizados, e ainda 890 quilos de alimentos não perecíveis.
Ocorre que, na verdade, dos R$ 150 mil investidos no evento, o município de Assai teria gastos totalizados de R$ 75.745,00. Aquele montante se refere a empresa Enluarada Produções Artísticas Ltda - ME, por R$ 66 mil, e contratação de pessoal de segurança, por meio da empresa Vanderson Ribeiro Sudário Eventos - ME, por R$ 8.745,00.
Somente em 2014, o município de Assaí gastou R$ 527 mil somente com a Enluarada Produções Artísticas Ltda - ME, somando-se a outros R$ 66.082,00 com a empresa Vanderson Ribeiro Sudário Eventos (Serviços de segurança profissional) e mais R$ 3.000,00 com Paulo Luzzi Promoções Artísticas Ltda, totalizando então gastos de R$ 596.582,00 naquela ano.
Para a festa em comemoração ao 84º aniversário de Assaí, em 2016, foram gastos pelo menos R$ 155 mil com a contratação de shows. Aquelas despesas se referem a contratação da empresa Live Talentos Agenciamento, Produção e Publicidade Ltda (responsável pela dupla Edson e Hudson), por R$ 80.000,00, e Brava Music Produtora e Editora Ltda (que representa o cantor Tiago Brava), por R$ 75.000,00.
Dados do Portal da Transparência do município apontam gastos de R$ 458.269,00 na realização de festas em 2015, principalmente com a realização conjunta de Rodeio Fest e Expoasa.
A seguir principais investimentos feitos pelo poder público local em 2015, conforme empenhos disponíveis no portal da Transparência:
Contratado | Objeto | Data | Valor |
Jads e Jadson Prod. Art. Ltda | Empresa para realização de eventos | 06/03 | 150.000,00 |
Romance Produções Artísticas Ltda | Realização de eventos artísticos | 06/03 | 112.000,00 |
Arrocha Promoções Artísticas Ltda | Realização de eventos artísticos | 06/03 | 100.000,00 |
P.H. Piccoli Fogos ME | Aquisição de fogos de artifício | 19/02 | 44.999,00 |
Vanderson Ribeiro Sudário Eventos | Serviços de segurança profissional | 10/06 | 20.790,00 |
Vanderson Ribeiro Sudário Eventos | Serviços de segurança profissional | 28/05 | 14.850,00 |
Paulo C. Lopes Ltda | Fornecimento de hospedagem | 09/06 | 8.820,00 |
Enluarada Produções Artísticas Ltda | Organização e adm. de eventos | 06/04 | 5.500,00 |
Vanderrson Ribeiro Sudário Eventos | Serviços de segurança profissional | 29/04 | 1,390,00 |
TOTAL | 458.269,00 |
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