Novo lance no enrolado inquérito que cita propina a Alvaro Dias

Um dos principais responsáveis pela filiação de Sergio Moro ao Podemos e por sua pré-candidatura à presidência, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) costuma enfatizar que jamais caiu na Lava Jato, operação comandada pelo ex-juiz que agora é de seu partido. No entanto, em ao menos um inquérito – que ficou três anos com a força-tarefa de Curitiba – o senador foi mencionado como destinatário de propina. Supostamente, o pagamento era para amenizar sua atuação na CPMI do Cachoeira, instalada no Congresso em 2012. A citação a Dias nesse caso é conhecida desde 2018, mas o paradeiro da investigação, autuada em Curitiba com nível 2 de sigilo (quando nem os próprios investigados têm acesso aos autos), era ignorado.

A investigação começou na Justiça Federal em São Paulo mirando operadores como Adir Assad, seu irmão Samir Assad e empresas controladas por eles, além do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran. O inquérito incluía um e-mail supostamente enviado por Samir para o pessoal da Odebrecht que falava de acertos milionários de propina com parlamentares. Um deles era Alvaro Dias – supostamente apelidado de Alicate nas famosas planilhas da Odebrecht –, que teria pedido 5 milhões de reais para não levar adiante os requerimentos de quebra de sigilo, feitos por ele, que atingiriam as empresas de Adir Assad na CPMI do Cachoeira. Dias, que à época era senador pelo PSDB, integrava a comissão.

Apesar da menção ao senador, que tinha foro especial no STF (Supremo Tribunal Federal), a 6ª Vara Federal em São Paulo remeteu a investigação, em fevereiro de 2018, para a 13ª Vara Federal em Curitiba, à época sob o comando de Sergio Moro. Os autos chegaram na capital paranaense em agosto de 2018 e ganharam uma nova numeração. A partir daí, o andamento do caso virou um mistério. Nem mesmo a Câmara dos Deputados, que mandou um ofício à PGR (Procuradoria-Geral da República) perguntando se a investigação havia subido para o órgão por envolver um senador com foro privilegiado, conseguiu ter informações precisas sobre a localização do inquérito.

Agora, a 13ª Vara Federal em Curitiba informou a VEJA que, em 6 de maio de 2021, ou seja, depois de três anos que ficou no Paraná, a investigação foi mandada de volta para a 6ª Vara Federal em São Paulo – sem nunca ter passado pela PGR, o que é praxe quando existe menção a autoridades com foro. Os procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba pediram à Justiça para que o caso voltasse à origem alegando que “não foi constatada conexão com a Operação Lava Jato”. Devido ao sigilo, as autoridades não informam o que foi feito com os indícios que apontavam pagamento de propina para Alvaro Dias.

Procurado e questionado sobre quais medidas investigativas foram tomadas durante os três anos em que o inquérito ficou por lá, o Ministério Público Federal em Curitiba informou apenas que “os procuradores da República atualmente responsáveis pelo caso Lava Jato não se manifestarão sobre os atos processuais da extinta força-tarefa”. A força-tarefa era coordenada por Deltan Dallagnol – hoje também filiado ao Podemos.

O senador afirma que, apesar da menção, seu nome nunca foi incluído formalmente como investigado no inquérito, razão pela qual a investigação não subiu para a PGR. Dias afirma também que o codinome Alicate aparece em uma denúncia da Lava Jato contra Tacla Duran, ex-advogado da Odebrecht, como sendo associado a um ex-diretor da Petrobras, e não a seu nome. “O factoide foi idealizado provavelmente em razão do relatório paralelo que meu gabinete produziu no âmbito da CPMI do Cachoeira, inclusive utilizado pela Polícia Federal e pela Receita Federal para as providências judiciárias competentes. Repudio as insinuações descabidas que afrontam minha dignidade”, afirma Alvaro Dias.

O ex-procurador Deltan Dallagnol também reforça em nota que, segundo suas investigações, Alicate era um funcionário da Petrobras, e não o senador Alvaro Dias. “O fato de que os vários procuradores de Curitiba e a Justiça devolveram o caso para São Paulo e não para o STF/PGR igualmente demonstra que não havia provas contra Alvaro Dias. Em conclusão: o codinome Alicate não era de Alvaro Dias e dezenas de autoridades do Ministério Público de São Paulo e de Curitiba, da Polícia Federal e da Justiça não identificaram indícios contra o senador ou outra pessoa com foro privilegiado nesse caso”, afirma.

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