Justiça sai em busca de 700 crianças sem pai na região

Em atenção ao Provimento 12 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mães são notificadas para, em juízo, declarar sobre a identidade do suposto pai cujo nome não consta do registro de nascimento de seus filhos.

Há aproximadamente 700 pessoas naquela situação junto á Comarca de Assaí, que inclui ainda São Sebastião da Amoreira e Nova América da Colina.

O Poder Judiciário chegou àquela relação de nomes a partir de declaração de escolas municipais e colégios estaduais dando conta de alunos que oficialmente não têm pais, conforme seus documentos pessoais.

Segundo mandado de citação expedido nos autos de Pedido de Providências Referente à Averiguação de Paternidade, as mães de crianças e adolescentes constantes da lista devem comparecer perante à escrivania cível “para que, querendo,informe os dados (nome e endereço) do suposto pai, caso estes realmente não constem do registro de nascimento), bem como dos alunos maiores de idade que deverão ser notificados pessoalmente”.

A iniciativa acontece devido à publicação do Provimento 12 que originou o lançamento pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 9 de agosto de 2010, do projeto Pai Presente.

O projeto estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para  reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país. O objetivo é identificar os pais que não reconhecem seus filhos e  garantir que assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o  bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos.

 

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