Flávio Dino assume cadeira no STF em 22 de fevereiro

A posse de Flávio Dino no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal está marcada para o dia 22 de fevereiro. A data foi definida em reunião com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, da qual também participaram os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Dino ocupará a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.

O candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal deve ser indicado pelo presidente da República e submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Com a indicação aprovada pela maioria simples dos membros em votação secreta, o parecer da CCJ é encaminhado ao Plenário do Senado.

O nome de Flávio Dino foi aprovado em 13 de dezembro, com 47 votos a favor, 31 contra e duas abstenções. Eram necessários pelo menos 41 votos e a votação também foi secreta. O novo ministro comentou o papel da Corte em busca de entendimento.

Flávio Dino - Nesse instante em que há uma demanda social por harmonia, por entendimento, por redução de conflituosidades institucionais, é evidente que o Supremo, pelo seu lugar, é uma instância que é decisiva para que isso ocorra no país nos termos da constituição e das leis.

Outros 12 senadores também já foram ministros do STF, mas Flávio Dino é o primeiro indicado desde 1994. Antes dele, o último senador a virar ministro do Supremo foi Maurício Corrêa, eleito pelo Distrito Federal e indicado à Corte pelo presidente Itamar Franco. Corrêa tomou posse no cargo em dezembro daquele ano. Com a posse de Flávio Dino no STF, sua primeira suplente e atual senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranhão, toma posse definitiva da vaga até 2030. Ela assumiu a função no início de 2023, quando Dino se licenciou do Senado para assumir o ministério da Justiça.

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