Governo federal destina R$ 980 mil para construção de portal turístico em Curiúva

O governo federal, por meio do Ministério do Turismo, oficializou o repasse de R$ 980 mil para a construção de um portal no município de Curiúva (PR). A medida foi formalizada por meio da publicação de um extrato de contrato no Diário Oficial da União (DOU), estabelecendo o investimento que visa fomentar o setor turístico local e melhorar a identificação visual da cidade para visitantes e moradores.

O investimento total para a execução da obra é de R$ 980 mil, sendo que a maior parte do montante — exatos R$ 974.659 — é proveniente de recursos diretos da União. O município de Curiúva, localizado no Norte Pioneiro paranaense, entrará com uma contrapartida de R$ 5.341. A operação financeira é intermediada pela Caixa Econômica Federal, que atua como mandatária da União no processo de fiscalização e liberação das verbas.

Estrutura e programa

A construção do portal está inserida no programa Turismo, Esse é o Destino, iniciativa do ministério que busca estruturar destinos brasileiros para atrair mais viajantes e gerar emprego e renda nas comunidades locais. Portais de entrada são considerados instrumentos estratégicos de marketing territorial, pois ajudam a consolidar a identidade visual do município e oferecem uma recepção qualificada ao turista, muitas vezes servindo como ponto de parada para informações e registros fotográficos.

O contrato de repasse nº 998373/2026 detalha que os recursos federais correm à conta do orçamento do exercício de 2026. A vigência do acordo foi estabelecida para um período de três anos, estendendo-se de 28 de maio de 2026 até 30 de maio de 2029. Esse prazo contempla não apenas a execução física da obra, mas também os processos de prestação de contas e vistorias técnicas necessárias para a conclusão do projeto administrativo.

Entenda o contrato de repasse

O contrato de repasse (instrumento administrativo utilizado para a transferência de recursos financeiros da União para estados ou municípios) é uma das principais formas de financiamento de obras públicas no Brasil. Diferente de um convênio comum, o contrato de repasse exige a participação de uma instituição financeira pública, como a Caixa, para gerir o fluxo de caixa e garantir que cada etapa da obra seja cumprida conforme o cronograma físico-financeiro aprovado.

Para o município de Curiúva (PR), o acesso a esse recurso permite a realização de uma obra de infraestrutura que dificilmente seria suportada apenas com o orçamento próprio da prefeitura. A contrapartida municipal, inferior a 1% do valor total, demonstra o esforço de cooperação entre os entes federados para o desenvolvimento regional.

Importância para o turismo local

A construção de infraestruturas como portais municipais está ligada ao desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo. Segundo especialistas do setor, cidades que investem em sinalização e estética urbana tendem a reter o visitante por mais tempo e a serem melhor avaliadas em roteiros regionais. Curiúva, ao integrar o programa federal, posiciona-se de forma mais competitiva no mapa turístico do Paraná.

A execução do projeto deve seguir normas técnicas rigorosas. Após a assinatura do contrato e a emissão da Ordem de Início de Serviço (OIS), a prefeitura fica responsável por realizar o processo licitatório para a escolha da empresa que executará a construção. Durante todo o período, o ministério e a instituição financeira realizam o acompanhamento para garantir que o dinheiro público seja aplicado conforme o objeto pactuado

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