Ribeirâo do Pinhal

Postado dia 10/01/2013

Juíza acata pedido do MP para cassar o mandato de prefeito

do NP Diário
A juíza substituta Fabiana Christina Ferrari recebeu e acatou, na tarde desta quarta-feira, dia nove, o pedido de cassação do mandato do prefeito Dartagnan Calixto Fraiz(PSD) e da vice-prefeita Nadir Sara Melo Fraga Cunha (PMDB), de Ribeirão do Pinhal. A solicitação partiu do Ministério Público.
A previsão era de que a representação fosse analisada somente pelo juiz titular, Rodrigo Luiz Berti (o juiz Sérgio Bernardinetti, que era responsável pela Justiça Eleitoral pinhalense, foi transferido para União da Vitória), mas a substituta aceitou. 
Na representação são citadas irregularidades como a captação ou gasto ilícito de recursos financeiros durante a campanha eleitoral. Foi pedida a  cassação dos diplomas.
As contas da campanha eleitoral de Calixto e Nadir já foram desaprovadas.
O médico-político terá cinco dias para se defender a partir da notificação. Ele tem dito que o fato de ter ganho a eleição já o credencia a permanecer no cargo, esquecendo-se de que existe lei e ela deve ser cumprida.
Na sequência do rito processual, será marcada uma audiência para ouvir eventuais testemunhas.

Se confirmada a cassação de mandato, não haverá novo pleito porque o médico não fez mais de 50% dos votos, tendo chegado a 46,92%.

Quem assume o cargo seria o que ficou em segundo lugar, Júlio Ricardo Aparecido de Melo Rosa , advogado de 42 anos do PRB que alcançou 17,72%. Pio Silveira Pinto(PSDB) fez 28,77% e Eduardo Lopes(PP) 6,58%; brancos 2,04% e nulos 4,54% num total de 93,42% votos válidos.

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