Construindo juntos o futuro - de Minas para o Brasil

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Consumidor pode rescindir contrato mesmo sem vício na contratação

Com o entendimento de que é direito do consumidor desistir de um negócio, a 1ª Vara da Comarca de Penha (SC) validou a re...
STJ cria dois circuitos para o filtro da relevância: caso concreto e teses

O filtro da relevância do Superior Tribunal de Justiça vai funcionar em dois circuitos distintos. Um deles vai operar no âmbito da...
Do Escudo das Américas à Rota da Seda: a dominação de EUA e China

O "Escudo das Américas", lançado por Donald Trump, consolida a hegemonia dos Estados Unidos no continente sob o pretexto de combater o ...
Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de imposto sobre transmissão

As famílias que recorrem ao inventário extrajudicial, aquele feito em cartório para realizar a partilha consensual de bens de...
O que é o preço spot?

Conforme cotação internacional (spot), barra de ouro de um quilo sai por cerca de R$ 737.960. Preço final no Brasil, com ce...
STF amplia aplicação da lei Maria da Penha a casos sem vínculo com agressor

Nesta quarta-feira, 19, o STF decidiu, por unanimidade, que medidas protetivas de urgência previstas na lei Maria da Penha (11.340/06) podem se...
Brasil se despede de Glória Menezes e Laura Cardoso

A dramaturgia brasileira de vê mais pobre com a perda nessa semana de duas de suas maiores damas. Glória Menezes e Laura Cardoso, que co...
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular alíquota do IPTU

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem fixar alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano (I...
STJ anula audiência de juiz que antecipou conclusões e sugeriu dados

O juiz que interfere na audiência de instrução ao conduzir o interrogatório com antecipação de co...
Empresa de refeições do Paraná mira R$ 1 bilhão com expansão para o Chile

Fundado em 1953, em Curitiba, e atualmente sediado em Araucária, na Região Metropolitana da capital paranaense, o Grupo Ri...

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