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Postado dia 18/11/2026 às 12:05:37

Símbolo africano no STF é sinalização contra racismo no Judiciário, diz fundador de instituto

O Supremo Tribunal Federal (STF) instalou nesta terça-feira (17), no Salão Nobre da corte, em Brasília, a escultura Oxê de Xangô, um machado com lâminas dos dois lados que representa a Justiça na tradição iorubá. Para o advogado Hédio Silva Júnior, fundador do Idafro (Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-brasileiras), o gesto é uma sinalização do presidente da corte, Edson Fachin, de que é necessário reforçar aos juízes o compromisso com o combate ao racismo, ainda visto por alguns como "melindre".

O pedido do Idafro que resultou na medida foi inspirado em uma decisão do STF de 2024 sobre a fixação de crucifixos em repartições públicas, quando a corte entendeu que símbolos religiosos não ferem a laicidade estatal por terem conotação mais cultural do que religiosa. Segundo Hédio, o Oxê de Xangô aponta para a necessidade de considerar tanto a igualdade formal quanto a material na hora de julgar, e o orixá tem "os olhos abertos" para que o julgador não abdique de observar a realidade social e as desigualdades raciais do país.

O advogado critica a persistência de uma visão que trata a censura ao racismo como "tutela de suscetibilidade" e afirma que ainda há um problema grave de julgamentos que desprezam provas para privilegiar a decisão com base na cor da pele do acusado. "Não se pode julgar de acordo com a cor do suspeito", diz Hédio, para quem o Judiciário precisa superar a herança do positivismo criminológico do século 19 e garantir decisões técnicas, baseadas em fatos e provas.

Hédio também defende que o presidente Lula indique uma ministra negra para o STF, afirmando que seria um "grande equívoco" não fazê-lo diante de uma demanda real da sociedade, e cobra do Congresso a aprovação de um agravante genérico para todo crime cometido com motivação racial ou religiosa, compromisso que o Brasil assumiu em tratados internacionais.


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